DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código
FCE 1.02.
Nº 26.758 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICK FERREIRA BLATT, matrícula PF nº
15.000, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.759, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005254/2023-36;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDSON PRATA OLIVEIRA, matrícula PF
nº 24.211, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio
e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de
9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta
o disposto no processo nº 08812.000356/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo da servidora PARIS BORG ES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1970928, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário
Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação em programa
de pós-graduação stricto sensu, consistente em Programa de Pós-graduação em Sociologia e
Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF em nível de doutorado, compreendendo o
período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2027, nos termos do ORIENTAÇ ÃO
Nº 96/2023/DAT/CAT/CGGE/DIREX (SEI Nº 51317093), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA SPRF-PI Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, designado
pela Portaria nº 796, de 02 de março de 2023, da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 13/03/2023, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118 do Regimento Interno da Polícia
Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da
União nº 234, em 06 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da
Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de
2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para
nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de
Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 26212394);
CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, do Diretor-Geral da PRF, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 25 de novembro
de 2019, onde este subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear
integrantes, coordenador-geral e os suplentes das JARI das respectivas unidades da
Federação (SEI n° 26212426);
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08668.003044/2020-10;
resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário da 1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da SPRF-PI, abaixo informado:
IV - Secretário: Hugo Kardoso Leal.
Art. 2º - Designar o secretário da 1ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações da SPRF-PI, abaixo informado:
IV - Secretário: Raimundo Pereira Barboza Filho.
Art. 3º - Revoga-se o inciso IV do artigo 1º da Portaria SPRF-PI/PRF nº 179, de
08 de agosto de 2022, publicada na Seção 2, do DOU nº 151, em 10 de agosto de 2022.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO RIBEIRO DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeação de membros da 1ª e 2ª Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos
de Infrações e do Colegiado especial da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria
nº 132, de 14 de fevereiro de 2011, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, publicada no Diário Oficial União de 15 de fevereiro de 2011;
CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de Novembro de 2019, a
qual subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes,
Coordenador-Geral e os Suplentes das JARIs das respectivas unidades da federação; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08658.042074/2023-03,
resolve:
Art. 1º Nomear, conforme Anexo I, os Coordenadores-Gerais das Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária em São
P a u l o / JA R I - S P .
Art. 2º Nomear, conforme Anexo II, os membros da 1ª e 2ª JARIs-SP.
Art. 3º Designar, conforme Anexo III, Secretaria das JARIs-SP.
Art. 4º Convalidar os atos praticados pelas JARIs nomeadas por meio da
Portaria 251/2021 (SEI nº 34979649), até a publicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR
ANEXO I À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
.
COORDENAÇÃO GERAL DAS JARIs/SPRF - SP
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / E N T I DA D E
. Sérgio Manuel de Castro
1182969
Coordenador Geral
SPRF-SP
. Luciano Borges Gonçalves
1986432
Coordenador Suplente
SPRF-SP
ANEXO II À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
.
1ª JARI/SPRF - SP
.
NOME
M AT R Í C U L A / C P F
F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / E N T I DA D E
. Lusmar 
Borges
Rabelo
1302839
Presidente
SPRF-SP
. Carlos Magno Santos
de Argolo
1541353
Presidente
suplente
SPRF-SP
. Nelson 
Rossi
Padoan
140.989.258-18
Membro titular Repres. conhecimento na área
de Trânsito
. Jordan 
Gomes
Santana
358.278.498-39
Membro
suplente
Repres. conhecimento na área
de Trânsito
. Sérgio Paulo
Brito
dos Santos
1072818
Membro titular
SPRF-SP
. Victor 
Barroquelo
Grutter
1985992
Membro
suplente
SPRF-SP
.
2ª JARI/SPRF - SP
.
NOME
M AT R Í C U L A / C P F
F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / E N T I DA D E
. Luis Gustavo Giraux
Leitão
1460975
Presidente
S P R F/ S P
. Guilherme Marrocos
de Araújo
1461393
Presidente
suplente
S P R F/ S P
. Pedro José de Assis
065.560.898-26
Membro titular Repres. conhecimento na área
de Trânsito
. Romildo 
Andrade
Barbosa
077.714.828-56
Membro
suplente
Repres. conhecimento na área
de Trânsito
. André 
Luís
de
Almeida Bruni
1535474
Membro titular
S P R F/ S P
.
Celso Fernandez
1460965
Membro
suplente
S P R F/ S P
ANEXO III À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
.
SECRETARIA das JARIs/SPRF - SP
.
NOME
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / E N T I DA D E
.
Lígia Frias
1985856
Secretária
SPRF-SP
'
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.338, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.015980/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar HERMANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula
Siape nº 3157909, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do
Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Art. 2º Designar RAFAEL PIRES GALVÃO, matrícula Siape nº 3157933, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.361 Dispensar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de substituto
do Chefe
do Núcleo de
Comando de
Operações 
Especiais, 
código 
FCE 
1.01,
do 
Setor 
de 
Operações, 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima;
Dispensar GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA ALVIM, matrícula Siape nº 1416878,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto 
do 
Chefe 
do 
Setor 
de
Operações, 
código 
FCE 
1.02, 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima;
Designar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações,
código FCE 1.02,
da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em
Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 2.362 Dispensar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do
Núcleo de Comando de Operações
Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima;
Designar HERLYSON BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 3158300,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais,
código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.364 Dispensar, a pedido, KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 1183961,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas;
Designar REGINALDO CONRADO PINHEIRO, matrícula Siape nº 2260021, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor
de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES