DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 623, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 19 de novembro de 2023, a
MARIA DA GRAÇA SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2191657, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", do quadro de servidores deste Ministério,
lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso III da
Emenda Constitucional n° 103/2019, na forma do disposto no artigo 40, §1º, inciso II da
Constituição Federal e no artigo 2º da Lei Complementar nº 152/2015, com proventos
proporcionais correspondentes a 57% (cinquenta e sete por cento) da média aritmética,
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional n° 103/2019 e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.130469/2023-88)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NELI
TELES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 241754, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe
M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.013655/2023-41).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 68, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 61/2023-SESAI, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência
do primeiro designado:
Yuna Kaelly Melo Lopes, matrícula SIAPE nº 3.323.548;
Antônio Fernando da Silva, matrícula SIAPE nº 514.141;
Fernanda Valentim Conde de Castro Frade, matrícula SIAPE nº 3.666.996;
Lucas Alves da Nóbrega Alberto Dantas, matrícula SIAPE nº 2.158.154;
Nelson Soares Filho, matrícula SIAPE nº 2.047.113;
Rômulo Henrique da Cruz, matrícula SIAPE nº 6.466.041;
Parágrafo único. A Presidente da Comissão terá, além de seu voto, em caso de
eventual empate, a responsabilidade pelo desempate, sendo-lhe atribuído o voto de qualidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.274, DE 1° DE NOVEMBRO 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/10/2023, o servidor HELIO BOMFIM DE
MACEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 1186701, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.282 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de verificação de
boas práticas de fabricação na empresa QINHUANGDAO ZIZHU PHARMACEUTICAL CO. ,
LTD., em Qinhuangdao City, China, no período de 30/11/23 a 10/12/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.283 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de verificação de
boas práticas de fabricação na empresa QINHUANGDAO ZIZHU PHARMACEUTICAL CO. ,
LTD., em Qinhuangdao City, China, no período de 30/11/23 a 10/12/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 949/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.284 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568325, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
verificação de boas práticas de fabricação na empresa PHARMASYNTEZ-NORD, LTD., em
Pharmasyntez-Nord, Rússia, no período de 02/12/23 a 09/12/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.003/2023. (Processo nº. 25351.927176/2023-56.
Nº 1.285 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491489, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
verificação de boas práticas de fabricação na empresa PHARMASYNTEZ-NORD, LTD., em
Pharmasyntez-Nord, Rússia, no período de 02/12/23 a 09/12/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.003/2023. (Processo nº. 25351.927176/2023-56).
Nº 1.286 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
MASSBIOLOGICS SOUTH COAST., em - Fall River, Estados Unidos da América, no período de
11/11/23 a 19/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.063/2023.
(Processo
nº.
25351.930348/2023-79).
Nº 1.287 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491052, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa MASS B I O LO G I C S
SOUTH COAST., em - Fall River, Estados Unidos da América, no período de 11/11/23 a
19/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.063/2023. (Processo nº. 25351.930348/2023-79).
Nº 1.288 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1489175, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
SMITHFIELD BIOSCIENCE, INC., em Cincinnati, Estados Unidos da América, no período de
02/12/23 a 10/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.020/2023.
(Processo
nº.
25351.927191/2023-02).
Nº 1.289 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
SMITHFIELD BIOSCIENCE, INC., em Cincinnati, Estados Unidos da América, e na empresa
.AVID BIOSERVICES, INC, em Tustin, Estados Unidos da América, no período de 02/12/23 a
17/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº. 25351.927191/2023-02).
Nº 1.290 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568278, para participar do Workshop on Reliance and Recognition in Drug Registration,
em Hanói, Vietnã, no período de 04/11/23 a 09/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.081/2023. (Processo nº. 25351.926843/2023-83).
Nº 1.291 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568327, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Medipharm
Labs Inc, em Barrie, Canadá, no período de 02/12/23 a 10/12/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.003/2023. (Processo nº. 25351.927176/2023-56).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCIA DE FRANCA PEREIRA RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pagamento,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-
1.07. (NUP 25100.002884/2023-34).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.257, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de 6 a
15/11/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (25100.002897/2023-11)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.258, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor BALTAZAR DA SILVA ANTUNES, para exercer no período de
3 a 11/11/2023 e 13 a 22/11/2023, o encargo de substituto da Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento
de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias
do substituto e inexistência de titular. (25100.002903/2023-22)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.420, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202111/2023-72, resolve:
Designar JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2787251, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código
FCE 1.13, do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SPPE/ME nº 38, publicada no DOU de 9 de julho de
2019, seção 2, página 24.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202111/2023-72, resolve:
Designar JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2787251, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Prestação de Contas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.432, publicada
no DOU de 15 de junho de 2023, seção 2, página 71.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.101908/2022-72, resolve:
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