DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO PRES Nº 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pelo servidor WILLAMY EGIDIO BATISTA, para o quadro de pessoal da Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação,
do quadro de pessoal da seccional norte-rio-grandense, ocupado pelo servidor BRUNO DO
NASCIMENTO DE ASSIS, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012,
do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 644, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0021683-27.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO LACERDA PINHEIRO, para o quadro
de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal daquela seccional, ocupado pelo servidor KAUÊ DOS
SANTOS GUIMARÃES, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do
E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.242, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
ERONILDES COMPARSI BARRAGAN, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vitor Borges Ferreira
PRISCILLA RAMOS SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi
Baltazar Camargo
FILIPE JACQUES WELS, em vaga decorrente do falecimento de Marcia Aparecida
Hoffert Monteiro de Lima
BRENO CARDOSO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Sílvia
Helena Affonso
EMELY THREISS DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de
Lourdes Gorretta de Paula Cavalheiro
CAROLINA MACHADO GHILARDI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
ANA LUISA CAVALCANTI NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Myriam Conceição Ferreira de Mattos Guizelini
MATHEUS BRAGA CALCAGNO, em vaga decorrente da aposentadoria de Dorival
José Pinheiro
LOHANA CAVALCANTI COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalto
Cunha Pereira
BARBARA VASCONCELOS
CARNEIRO BRAINER, em vaga
decorrente da
aposentadoria de Sandra Regina Caetano
PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ernani
Fraga
JOSE EVERTON DIAS VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Nida
Lascani Dardaque
DEBORA BASTOS ESTEVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Celia
Ruiz Cheles
GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Samara Resende Rodriguez
YASMIN NEGREIROS DA CUNHA LORETO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Adilson Santana
CAINAN ANJOS MEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto
Leandro Vieira
ANDREA MARIA TERRUGGI, em vaga decorrente da aposentadoria de Elita
Vieira Gomes
MATEUS JORGE MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de William
Medeiros Barbosa
ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Silva Pessoa
BRENDA ANDRADE DE MACEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilse
Manoel
LEANDRO CERVANTES RICHARD, em vaga decorrente da aposentadoria de Tayse
Claudia Alves de Morais Arruda
BRENDA BUENO ALBERTINI, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara dos
Santos Lopes
BRAZ BORGES DOS SANTOS NETO, em vaga decorrente da exoneração de Ingrid
Garbuio Mian
LUCAS BRITO MELO MANSUR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Wanderlei de Moura Melo
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Mariana Pereira Costa
LUIS FELIPE BATISTA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Dircelene da Cunha
ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Ana Paula Isoppo
STEPHANIE 
CHRISTINE
CESTARI 
BERNARDO, 
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Regina Celia de Oliveira
JOAO PAULO TOLEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Umbelina
Maria Ferreira
DEIVIDY ALBERTO TOALDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica
Martins Castilho
SARA MIRANDA MAGNO FREIXO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de
04 de agosto de 2009
EDUARDO AUGUSTO ZAMPAOLO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
RONDINELLE BEZERRA DE AGUIAR, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITAO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04
de agosto de 2009
CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
GABRIEL MARTINS PRADO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto
de 2009
VINICIUS ABREU LOURENCO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
THIAGO RODRIGUES DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
ELAINE MARIA FERREIRA SOUZA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04
de agosto de 2009
YURI ALEXANDER NOGUEIRA GOMES NASCIMENTO, em vaga criada pela Lei nº
12.011, de 04 de agosto de 2009
CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de
04 de agosto de 2009
PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04
de agosto de 2009
DEBORA BUENO MAZZUCA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto
de 2009
VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
ANA CAROLINA MAGALHAES CATURELLI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de
04 de agosto de 2009
MAYRA MITIE YANO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de
2009
FRANCIELE RODRIGUES DA COSTA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de
agosto de 2009
NATHALIE MEZADRI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de
2009
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marta Elisabete dos Santos
LUCAS CALIXTO BARROS SAMPAIO FERNANDES, em vaga decorrente do
falecimento de Valeria Moutinho
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.243, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo:
GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, em vaga redistribuída, nos termos
da Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos
Antonio Quito
JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Norma Rodrigues Basso
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.244, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
LARISSA DE CASTRO AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Débora Santos
VINICIUS BERNARDI GUARIENTI, em vaga decorrente da exoneração de Eliana
Pessoa do Nascimento Isik
GABRIELA VIEIRA DE P BARREIRA
MONTEIRO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Lucila Caltabiano Barreiros
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0039530-42.2023.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata GABRIELLA AVERBECK, habilitada no
Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da
candidata MARIANA YURI ARAI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata
o Ato nº 5.084, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
05/09/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região: