DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRF2-ATP Nº 668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora LUISE MASCARENHAS DANTAS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-
2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade
com idêntico cargo ocupado pelo servidor RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Distrito
Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto
nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU,
Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no
DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso
Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora JANAÍNA FIDELIS DA SILVA CHIA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR - 2022, por meio
da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em
01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora ISABEL LIMA DA
SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao
disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada
no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022,
publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do
Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora ALESSANDRA MOTTA DE ARINELI BRAGA, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR - 2022,
por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2,
em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor EDUARDO
COELHO MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em
atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de
28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-
CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10
e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em
07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora CAROLINA DA SILVA HERRERA , do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro- Subseção Judiciária de Volta Redonda,
removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de
30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico
cargo ocupado pela servidora PRISCILA SANTOS FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de São Paulo - Subseção Judiciária de Barueri,
vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos
artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU,
Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no
DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso
Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor ANDRÉ COELHO FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, removido pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria
nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em
reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA ,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao
disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada
no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022,
publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do
Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado
pela servidora ANA CAROLINA LIGUORI DA SILVA, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro-Subseção
Judiciária de Angra dos Reis, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria
nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em
01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora
PRISCILA KAROLYNE DO NASCIMENTO BANDEIRA, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Minas Gerais - Subseção
Judiciária de Viçosa, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em
atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-
CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela
Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em
01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional
de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 674, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01596, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31.12.2003, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em
6.7.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13.11.2019, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso
Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de
04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação
dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 676, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01074, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
HELIO DE CASTRO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe
"C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com
o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem
prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no
Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 678, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00609, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 24.07.2023, o servidor RODRIGO CURVELO DA
SILVA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base
no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 680, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00789, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15.09.2023, o servidor MICHAEL AIRES
WILGES, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe A, Padrão
4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 633, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no
Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO COELHO MARQUES, para o
quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de
mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela
servidora ALESSANDRA MOTTA DE ARINELI BRAGA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e
da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 634, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no
Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA, para o
quadro de pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, em reciprocidade com o cargo de
mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional capixaba, ocupado pelo servidor
ANDRÉ COELHO FERREIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº
146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 636, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do
Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E.
Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de
2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000,
resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora PRISCILA SANTOS
FERREIRA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional
fluminense, ocupado pela servidora CAROLINA DA SILVA HERRERA, a teor do art. 37 da
Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS