DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1038527/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EZIR BEZERRA FAUSTINO, matrícula
319.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1038549/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula
319.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de
Órfãos
e Sucessões
da
Circunscrição Judiciária
do
Núcleo
Bandeirante, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KETULIN ANGELICA MENDES DOS
SANTOS, matrícula 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1038861/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DAYLSON DA SILVA COSTA, matrícula
321.133, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA ,
matrícula 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.899, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039038/2023, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada AYLA NOVAES MACEDO, matrícula 321.218, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.900, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039037/2023, resolve:
Art. 1º Designar PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANE
RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.902, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039133/2023, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula 314.541,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.903, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039233/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE LOPES SOUSA MATTIOLI,
matrícula 319.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.906, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI
0031751/2023, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Giselda Gonçalves Teixeira de Matos Sousa, na
qualidade de cônjuge do servidor aposentado Aluisio de Matos Sousa, matrícula 307.230,
falecido em 13/09/2023, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do
valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à conta
por dependente, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da referida EC 103/2019, e com os
artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da
Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c
Portaria ME 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 13/09/2023,
data do óbito.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 936/SGP, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 8916/2023, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 119/2020 - SGP, publicada no DOU, Seção 2,
de 27/02/2020, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o
Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em reciprocidade
com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, ocupado pela servidora CRISTINE
FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.323/SGP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 15914/2023, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JOSEANE ANTONIA DE ANDRADE para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em reciprocidade com o cargo
da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor FELIPE MARIANELLI CORDEIRO
A N A S T AC I O ;
II- Conceder licença trânsito de 20 (vinte) dias ao servidor FELIPE MARIANELLI
CORDEIRO ANASTACIO, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1325/SGP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo Eletrônico PROAD nº 19400/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor RAFAEL COSTA CARDOSO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, mediante permuta com o servidor THALLES FERREIRA SOARES,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art.
20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a RAFAEL COSTA CARDOSO, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.345/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 15229/2023, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em reciprocidade com o cargo
da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor MARCUS TEIXEIRA
MENDONÇA;
II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCUS TEIXEIRA
MENDONÇA, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.394/SGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
13106/2021 - PROAD resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da
pensão temporária de GABRIEL GIUDICE CARDOSO pela perda da qualidade de beneficiário
da pensão post mortem instituída por EDISON DE ANDRADE CARDOSO, tendo em vista ter
completado 21 anos, para o cobeneficiário remanescente MATHEUS GIUDICE CAR D O S O,
que passará a perceber o benefício pensional, no percentual de 50%, a partir de
25/10/2023, mantendo o recebimento da cota parte da cobeneficiária ALINE GIUDICE
CARDOSO correspondente a 50%, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223, II, da Lei
nº 8.112/90 em sua redação original.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 732, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da
Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 15426/2023,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 642, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 02, Poder Judiciário, página 29, em 27/02/2020, que removeu, a pedido,
por permuta, a servidora CRISTINE FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO, matrícula nº
172472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
ocupado pela servidora CRISTINE FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO, matrícula nº 172472,
para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em
reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA