DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREMAL Nº 14, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 08/2021, que nomeou Melquesedec
Candido de Oliveira, para o Cargo Comissionado de Assessor Financeiro deste Conselho, até
o dia 31 de março de 2026.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES
PORTARIA CREMAL Nº 15, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 06/2021, que nomeou Maria Vitória Farias
Medeiros, pertencente ao quadro efetivo no cargo de Gerente Administrativa deste
Conselho, até o dia 31 de março de 2026.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 129, DE 1º DE NOVRMBRO DE 2023
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo
Manual de Gestão de Pessoas, decide :
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer cargo de confiança (CC):
JENNIFER ROCHA MORSCH NUNES - Assistente Comunicação Institucional - Sede
Porto Alegre, a contar de primeiro de novembro de dois mil e vinte e três.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Marcos Benevides Silva, CPF 036.644.415-83,
classificado(a) em 05º lugar - lista geral, no cargo Médico Fiscal - São Paulo.
Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir
do dia 06/11/2023 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação
das
Leis do
Trabalho
(CLT):
Karina
Keiko Iyeiri,
CPF
25114517864,
classificado(a) em 61º lugar - lista geral, no Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia
06/11/2023 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N° 26, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1° - Nomear DÉBORA SERAFIM DA SILVA BARBOSA, CPF 124.519.944-38,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor NS V, nos termos da Decisão de Diretoria
N° 15/2023. Art. 2° - Definir como lotação para o exercício do cargo comissionado,
especificado no artigo anterior, o Departamento de Processos Administrativo e Judicial,
vinculado à Procuradoria Jurídica. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Plano de cargos em
comissão e de funções de confiança do CRQ-III, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA COUTINHO SALDANHA DE CARVALHO, inscrita no CPF
sob o n.º ***.312.377-**, para o cargo de livre provimento de Superintendente do CRQ-III,
a partir de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Plano de cargos em
comissão e de funções de confiança do CRQ-III, resolve:
Art. 1º Nomear NATÃ RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º
***.525.417-**, para o cargo de livre provimento de Assessor de Gestão e Administração
do CRQ-III, a partir de 06 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO Nº 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 7/2023
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e após a publicação do Edital do
Notificação DAP/PROGEPE nº 07 de 29/03/2023, faz constar a primeira retificação, com
alteração na tabela, por erro material.
Onde se lê "Neuza dos Santos Lopes - 004907/2019-77 - D116 - D110"
Leia-se "Neuza dos Santos Lopes - 004907/2019-77 -C113 - C110"
At e n c i o s a m e n t e ,
CARLOS ALBERTO BELMONT
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.425890/2023-99, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a
Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de agosto de 2023:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ABEL DA COSTA CARRILHO
917947
Aposentado
. ADEIR GOMES NUNES
946737
Aposentado
. ADELAILDES SANTOS SILVA
5943515
Beneficiário de pensão
. ADRIANA MORATO
938305
Aposentado
. AGENOR CANDIDO DUARTE
944601
Aposentado
. AILTON DE MELO LAURENTINO
267288
Aposentado
. ALBERICO CLEMENTE PEROTTONI
4055179
Beneficiário de pensão
. ALDECI PEREIRA DA COSTA MACHADO
6889690
Aposentado
. ALEXSANDRA FRANCISCA DA PAIXAO
3856577
Beneficiário de pensão
. ALMERINDA HELEN CAMPOS SILVA
884549
Aposentado
. AMARAL CARVALHO DA MOTA
885814
Aposentado
. AMELIA MARIA LEDA ALVES DA COSTA
754698
Aposentado
. ANA CRISTINA DAHER SANTANA
751023
Aposentado
. ANA LUCIA LOBO SILVEIRA
5503591
Beneficiário de pensão
. ANA MARIA GOMES DA SILVA
3068897
Beneficiário de pensão
. ANA MARIA RICARDO
937866
Aposentado
. ANGELA ARAUJO DE SOUZA
5945381
Beneficiário de pensão
. ANGELA LOPES DEL PICCHIA
886379
Aposentado
. ANGELA MARIA DE SA GUIMARAES
C A N C E L LO
939052
Aposentado
. ANGELO DRUMOND MARINHO BRAGA
6462227
Beneficiário de pensão
. ANTONIO BOSCO
3558592
Beneficiário de pensão
. ANTONIO CARLOS BARRETO
6767583
Beneficiário de pensão
. ANTONIO DE MENDONCA VIANA
5050847
Beneficiário de pensão
. ANTONIO ELIAS DA SILVA
931416
Aposentado
. APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS
5209382
Beneficiário de pensão
. BEATRIZ ABUJAMRA
934225
Aposentado
. BEATRIZ MELO PINTO
529157
Aposentado
. BELKIS FERNANDES
945797
Aposentado
. BERENICE AYRES CARNEIRO
948673
Aposentado
. BRAULIO PEREIRA
5817412
Beneficiário de pensão
. CARLINDA DINALVA ZOTO
1003619
Aposentado
. CARLOS ROBERTO LOPES
3451771
Beneficiário de pensão
. CASSIA APARECIDA FRANTAROLLI
919333
Aposentado
. CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO
756702
Aposentado
. CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO
6051561
Beneficiário de pensão
. CICERO BENICIO DE SOUZA
6761534
Beneficiário de pensão
. CICERO MARTINS DOS SANTOS
879693
Aposentado
. CILVINIA DUARTE DE OLIVEIRA
6237541
Beneficiário de pensão
. CLEA MARIA GRANDI CID
887040
Aposentado
. COARACIARA BRUNO ONOFRE
4976207
Beneficiário de pensão
. DALVANIRA
GOMES
ADVINCULA
E
S I LV A
923584
Aposentado
. DECIO MENDES
754834
Aposentado
. DENEVA JOSE DA ROCHA
884880
Aposentado
. DINA SANTANA MARQUES
916576
Aposentado
. DIVINA MARIA DUARTE E SILVA
878328
Aposentado
. DOLORES FERREIRA DE ALMEIDA
6557244
Beneficiário de pensão
. DORA LAYS SANTOS GERMANO
924893
Aposentado
. DOROTI MARTINS STEINBRUCH
927177
Aposentado
. DULCINEIA PORCIUNCULA
1054424
Aposentado
. EBE SBRIGHI PEREIRA
940714
Aposentado
. EDLENA ANDRADE CRUZ
5464161
Beneficiário de pensão
. EDMA SILVEIRA COELHO
928798
Aposentado
. EDNA AMARAL BORGHI
932934
Aposentado
. EDNA MARIA DA SILVA
4143701
Beneficiário de pensão
. EDUARDO ANDRADE CORREIA
51346
Aposentado
. EDUARDO BATISTA MARTINEZ
220097
Aposentado
. EFIGENIA RODRIGUES RESENDE
896407
Aposentado
. ELDECI GOMES DE BARROS
903847
Aposentado
. ELISIARIO ANTONIO DA SILVA
5555671
Beneficiário de pensão
. ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS
933480
Aposentado
. ELIZETE FARIA DE LIMA
718449
Aposentado