DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600009
9
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.501, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53569.002057/2023-89.
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na
tabela a seguir, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623 , de
29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. JOSE SUERLEY DE AGUIAR DA
CUNHA
***.785.722-**
Radioamador Serviço
Limitado Privado
53569.001518/2023-04
. LADISLAU DE ALMEIDA PITA
MOREIRA
***.691.432-**
Radioamador
53569.001523/2023-17
.
KATSUHIKO AKAO
***.904.758-**
Radioamador
53569.001525/2023-06
. LUIS OTAVIO PEIXOTO ROCHA
***.292.772-**
Radioamador
53569.001582/2023-87
. OTAVIO MESQUITA DE ARAUJO
***.966.002-**
Radioamador
53569.001598/2023-90
.
ELIESIO ALVES DA SILVA
***.340.402-**
Radioamador
53569.001628/2023-68
.
FREDERICO ENGELS TONINI
***.107.002-**
Radioamador
53569.001637/2023-59
.
MAURICIO FADOUL SARAIVA
***.929.782-**
Radioamador
53569.001653/2023-41
. PAULO
EUGÊNIO
ABBOUD
M AU ÉS
***.645.793-**
Radioamador
53569.001655/2023-31
. JUAREZ GABRIEL FARIA JUNIOR
***.894.273-**
Radioamador
Rádio
do Cidadão
53569.001686/2023-91
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 15.506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53569.002063/2023-36.
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na
tabela a seguir, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de
29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 04 de fevereiro de 2021,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. WALACE
RIBEIRO
V A S CO N C E LO S
***.286.272-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001830/2023-90
. STENIO OLIVEIRA GONDIM
***.574.483-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001844/2023-11
. FRANCISCO
RAULINO
GUIMARAES CARNEIRO
***.644.632-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001843/2023-69
.
ALCYR PEREIRA BATISTA
***.556.682-**
Radioamador
53569.001422/2023-38
. ANTONIO
ANGLADA
C A S A N OV A S
***.755.703-**
Radioamador
53569.001707/2023-79
.
ANDRE BALBY CARVALHO
***.630.333-**
Radioamador
53569.001706/2023-24
. FERNANDO
VIEIRA
DA
CUNHA II
***.789.636-**
Radioamador
53569.001705/2023-80
. JOSE
GERALDO
MUNIZ
L AG O
***.398.313-**
Radioamador
53569.001696/2023-27
. ANTONIO JOSE DO LAGO
JUNIOR
***.707.013-**
Radioamador
53569.001724/2023-14
. JAMERSON
VIEIRA
DA
CUNHA II
***.367.036-**
Radioamador
53569.001693/2023-93
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.170 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a HNS AMERICAS
COMUNICACOES LTDA, empresa
constituída sob as leis brasileiras,
com sede e
administração no País, CNPJ nº 33.804.832/0001-10, como representante legal da
WORLDVU SATELLITES LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro
do sistema de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e
setenta e quatro) satélites.
Nº 15.171 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a HNS AMERICAS
COMUNICACOES LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração
no País, CNPJ nº 33.804.832/0001-10, como representante legal da ONEWEB LIM I T E D,
detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não
geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.191, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.004955/2009-16. Reconhece também a VIASAT BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração
no País, CNPJ nº 24.626.589/0001-04, como representante legal da INMARSAT S O LU T I O N S
(CANADA) INC., detentora do Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro Inmarsat-4 F3.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.535, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº
53500.067112/2023-71. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMA DE RADIODIFUSÃO ACIR, CNPJ
02.478.189/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Vitória da Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.671 - Processo nº 53500.091365/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CALMERINDA LANZILLOTTI, CNPJ 04.821.639/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 14.672 - Processo nº 53500.091831/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PONTO NORTE RADIO FM LTDA., CNPJ 03.881.157/0001-61, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frederico
Westphalen/RS.
Nº 14.673 - Processo nº 53500.092023/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA, CNPJ 83.300.178/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chapecó/SC.
Nº 14.674 - Processo nº 53500.092213/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO WS & AO LTDA - ME, CNPJ 02.413.877/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buri/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.710 - Processo nº 53500.092672/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PANORAMA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.902.205/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 14.711 - Processo nº 53500.092669/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE IPORA LTDA, CNPJ 76.376.532/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iporã/PR.
Nº 14.712 - Processo nº 53500.089130/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.088.552/0001-91, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baturité/CE.
Nº 14.713 - Processo nº 53500.092251/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SITONIO DO VALE, CNPJ 23.718.554/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Russas/CE.
Nº 14.714 - Processo nº 53500.092594/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA ELITE LTDA, CNPJ 77.027.837/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 14.715 - Processo nº 53500.088757/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE JANDAIA LTDA, CNPJ 77.938.801/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jandaia do
Sul/PR.
Nº 14.716 - Processo nº 53500.092506/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CIDADE SUL DO PARA LTDA, CNPJ 22.970.503/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Redenção/PA.
Nº 14.717 - Processo nº 53500.086990/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Timon/MA.
Nº 14.718 - Processo nº 53500.091354/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ESPERANCA, CNPJ 02.377.274/0001-
20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Novo Horizonte/SP.
Nº 14.719 - Processo nº 53500.092610/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE LENCOIS PAULISTA LTDA, CNPJ
51.423.226/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 14.720 - Processo nº 53500.085287/2023-60. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E
ADJACENCIAS, CNPJ
23.335.584/0001-51, executante do Serviço
de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Caruaru/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.728 - Processo nº 53500.092638/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Voz do Sudoeste Ltda, CNPJ 79.456.257/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel
Vivida/PR.
Nº 14.729 - Processo nº 53500.092665/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Vizinhanca Fm Ltda, CNPJ 79.599.171/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.
Nº 14.730 - Processo nº 53500.092955/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LONTRENSE FM LTDA, CNPJ 02.702.194/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto do
Lontra/PR.
Nº 14.731 - Processo nº 53500.092687/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO 102 DE
PINHALZINHO LTDA,
CNPJ 03.802.438/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pinhalzinho/SC.
Nº 14.732 - Processo nº 53500.092692/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO INDIO CONDA LTDA, CNPJ 82.943.275/0001-23,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Chapecó/SC.
Nº 14.733 - Processo nº 53500.093118/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA, CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Estação/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente