DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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159
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas,
originárias da Lei n. 14.676/2023, constantes do Grupo ÁREA DE APOIO INDIRETO (Área de
Apoio - Apoio Administrativo e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
CEJUSCs), conforme quadro a seguir:
.
item
sequencial FC
nível e descrição FC
valor R$
.
1
7599
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
2
7600
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
3
7601
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
4
7602
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
5
7603
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
6
7604
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
7
7605
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
8
7606
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
9
7607
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
10
7608
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
11
7609
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
12
7610
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
13
7611
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
14
7612
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
15
7613
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
16
7614
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
17
7615
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
18
7616
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
19
7617
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
20
7618
FC - 0 1
R$ 1.080,32
.
21
7619
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
22
7620
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
23
7621
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
24
7622
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
25
7623
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
26
7624
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
27
7625
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
28
7626
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
29
7627
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
30
7628
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
31
7629
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
32
7630
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
33
7631
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
34
7632
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
35
7633
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
36
7634
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
37
7635
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
38
7636
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
39
7637
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
40
7638
FC - 0 2
R$ 1.256,15
.
41
7639
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
42
7640
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
43
7641
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
44
7642
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
45
7643
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
46
7644
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
47
7645
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
48
7646
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
49
7647
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
50
7648
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
51
7649
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
52
7650
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
53
7651
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
54
7652
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
55
7653
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
56
7654
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
57
7655
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
58
7656
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
59
7657
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
60
7658
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
61
7659
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
62
7660
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
63
7661
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
64
7662
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
65
7663
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
66
7664
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
67
7665
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
68
7666
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
69
7667
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
70
7668
FC - 0 3
R$ 1.461,81
.
71
7669
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
72
7670
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
73
7671
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
74
7672
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
75
7673
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
76
7674
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
77
7675
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
78
7676
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
79
7677
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
80
7678
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
81
7679
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
82
7680
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
83
7681
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
84
7682
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
85
7683
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
86
7684
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
87
7685
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
88
7686
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
89
7687
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
90
7688
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
91
7689
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
92
7690
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
93
7691
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
94
7692
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
95
7693
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
96
7694
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
97
7695
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
98
7696
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
99
7697
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
100
7698
FC - 0 4
R$ 2.056,28
.
total
R$ 152.272,10
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º da presente Portaria, para criação
das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
.
item
nível, descrição e localização FC
valor R$
.
1
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
2
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
3
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
4
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
5
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
6
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
7
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
8
FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência - GPVP
R$ 2.366,32
.
9
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
10
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
11
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
12
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
13
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
14
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
15
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
16
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
17
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
18
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
19
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
20
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
21
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
22
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
23
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
24
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
25
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
26
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
27
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
28
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
29
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
30
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
31
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
32
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
33
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
34
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
35
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
36
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
37
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
38
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
39
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
40
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
41
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
42
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
43
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
44
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
45
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
46
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
47
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
48
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
49
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
50
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
51
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
52
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
53
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
54
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
55
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
56
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
57
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
58
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
59
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
60
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
61
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
62
FC-05 do Gabinete da Presidência - GPR
R$ 2.366,32
.
total
R$ 146.711,84
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
DELIBERAÇÃO Nº 5.048, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa os resultados do XXIX Prêmio Brasil de
Economia 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas
atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de
agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3
de janeiro de 1974; Lei nº 5.637, de 19 de julho de 1978, Decreto nº 31.794, de 17
de novembro de 1952, e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução
nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010,
Seção 1, Páginas: 85 e 86, "ad referendum" do Plenário;
CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do XXVIII Prêmio Brasil de
Economia - XXVIII PBE, aprovado pela Resolução nº 2.102/2022, publicada no DOU nº
55, de 22 de março de 2022, Seção 1, Páginas 103 e 104, bem como o disposto na
Resolução nº 2.110/2022, publicada no DOU nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção
1, Página 128; CONSIDERANDO o disposto na avaliação da Comissão Avaliadora, eleita
conforme os ditames da Lei nº 8.666/1993, em seu art. 51, § 5º;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 20.407/2023,
deliberado durante a 721ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Ec o n o m i a ,
realizada nos dias 10 e 11 de março de 2023, em Brasília-DF, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado do concurso público intitulado XXIX Prêmio
Brasil de Economia, conforme o disposto no inciso III do art. 28 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021: Categoria Livro de Economia: 1º Lugar (Prêmio de R$ 8.000,00):