DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2065/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.004268/2023-71;31032.003929/2023-41;31032.004275/2023-73;31032.004091/2023-11;31032.003936/2023-43;31032.003937/2023-98;31032.004-
429/2023-27;31032.004092/2023-58;31032.004092/2023-58;31032.004277/2023-62;31032.004812/2023-85;31032.004821/2023-76;31032.004794/2023-
31;31032.004813/2023-20-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2065/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NOME 
CARGO/
FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
JOAO AGOSTINHO NETO
COLAB. EVENTUAL
01010315307 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
60019386362 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CHARLES IELPO MOURAO
COLAB. EVENTUAL
67133223368 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
SELMA MAIA DE OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
09109358315 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ZUELY JHOJANA DURAN PENA
COLAB. EVENTUAL
01741326621 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO COLAB. EVENTUAL
94224374315 17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CHARLES IELPO MOURÃO
COLAB. EVENTUAL
67133223368 24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR
COLAB. EVENTUAL
02517524378 24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/OROS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO
COLAB. EVENTUAL
61621803368 24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
COLAB. EVENTUAL
60129407348 24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA LUIZA RIOS MARTINS
COLAB. EVENTUAL
00466130309 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/LAVRAS DA MANGABEIRA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ROSANGELA VENANCIO NUNES
COLAB. EVENTUAL
87931540387 24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2134/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.004847/2023-14;31032.001698/2023-31;31032.004417/2023-01;31032.004157/2023-65;31032.004378/2023-33;31032.004069/2023-63;31032.004-
457/2023-44;31032.004462/2023-57-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2134/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
NOME 
CARGO/
FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLAB. EVENTUAL
01127108328 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
LIANA LIMA ROCHA
COLAB. EVENTUAL
02892565340 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO
COLAB. EVENTUAL
61621803368 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO WAGNER CHAGAS 
MAGALHAES
COLAB. EVENTUAL
62197487353 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAQUEL DA SILVA ALVES
COLAB. EVENTUAL
62355546304 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/RUSSAS/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA ZENILCE MOREIRA
COLAB. EVENTUAL
75457644391 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA
COLAB. EVENTUAL
49611305320 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
COLAB. EVENTUAL
60129407348 10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2159/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos:31032.001932/2023-21;31032.003111/2023-29;31032.002183/2023-59/31032.001936/2023-17;31032.002117/2023-89-NUP, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de 
encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2159/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL
REGINA CLAUDIA 
RODRIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR ADJUNT,I
300023.5-0
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
IVO BATISTA CONDE
PROFESSOR ADJUNT,I
300019.1-5
17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/OROS FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
GLEUDSON PASSOS CARDOSO
PROFESSOR ASSOCIADO,O
006671.1-0
17/11/2023 a 18/11/2023
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
REGINA CLAUDIA 
RODRIGUES DOS SANTOS
PROFESSOR ADJUNT,I
300023.5-0
24/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
GLEUDSON PASSOS CARDOSO
PROFESSOR ASSOCIADO,O
006671.1-0
27/11/2023 a 25/11/2023
FORTALEZA/RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
202,92
468,42
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2023
PROCESSO Nº: 31032.000723 / 2023-60 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Para criação e manutenção de roedores utilizados para ensino e pesquisa, é 
fundamental que estes animais estejam alojados em condições sanitárias e ambientais padronizadas e controladas, pois isto garante não só o bem-estar dos 
animais, como também a qualidade e a reprodutibilidade dos protocolos experimentais VALOR GLOBAL: 861.413,00 ( Oitocentos e sessenta e um mil 
quatrocentos e treze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1565042 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.1.5009100000.0-PF 3101010212023I-IG 
nº 1284548000-MAPP 273 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações CONTRATADA: ALBR 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023, para AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.Prof. M.e. Hidelbrando 
dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 
08/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
FUNECE. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA