DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02341346/2023 - IG - 1287121
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Rua Luiz Almeida da Silva, s/n, bairro Santa Tereza, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa
CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.037/0001-92, representado neste ato pela Sra. Ana Lúcia
Brígido Rabelo . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/24272, Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24272 e Termo de Participação nº 2023/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 FORO: Solonópole/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(duzentos), contado da data da publicação no D.O.E., na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24272, Termo de Participação
nº 2023/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de
2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Ana Lúcia Brígido Rabelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05106917/2023 - IG - 1267476
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0442-54 estabelecida a AV.DOM MANUEL - 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16529 e Termo de Participação 2023/0009
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura
deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura
deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 406,00 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025857/2023-60 - IG - 1289753000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23,
representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, bem como no
termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28203 e Termo de Participação nº
13/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE – José Idenisio Silva Cruz
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014529/202338 - IG:1282011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida - CREDE
08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA
SOUZA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA,
DO APORTE DE 2023. (SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DESCUPINIZAÇÃO)
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA nº 20230015 DA COEP N° 2023/23625 FORO: Baturité/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 362 (Trezentos e Sessenta e Dois) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.994,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.5009100 000.0 8727. DATA DA ASSINATURA: 11
de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010882/202382 - IG: 1282226
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE
04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina
Albuquerque Dias CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, município
Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na na cotação eletrônica nº 22/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação
no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5
(cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELIONETE BARBOSA 2 - MARIA IVONEIDE SABINO PINTO, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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