DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/27199 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
(365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$2.106,10 (Dois mil,
cento e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903
0.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Raimundo
Edson Tavares Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDAISA SANTOS FRUTUOSO, 02- ANA PATRÍCIA SOUSA TEIXEIRA.
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06202006/2023 IG 1287116
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - CASCAVEL/CE
- inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - neste ato representada pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/11892 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - EDYMILAÍS DA
SILVA SOUSA 2 - JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS, Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027009/2023-95 - IG- 1289747000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a
Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-
49, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28434 e Termo
de Participação nº 15/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três
Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390
39.50000.0 – 8880 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE
– FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016623/2023-21 - IG -1287159
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Rua Luiz Almeida da Silva, s/n, bairro Santa Tereza, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Caio Eder Santiago Lopes de Sousa
CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo
Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24805, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24805 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 dias(duzentos), contado da data da publicação no
D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos
e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24805, Termo de Partici-
pação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022349/2023-20 - IG - 1287606
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA, estabelecida a Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5674, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante
CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro
de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA
UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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