DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010509/202398 - IG: 1279744
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar
CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, Edifício João Batista de Aguiar, 465,
Sala 303, Centro, CEP: 63.100- 140, Município de Crato - CE, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/22052 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00 (Hum mil, cento e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar- CONTRATANTE - Gustavo Feliciano Guimarães, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432540/2023 - IG - 1289241
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, Fone(85) 3101-4735, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas Sr.(a)
SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.114.791/0001-22, repre-
sentada neste ato pelo Senhor Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO
DAS IMPRESSORAS DO CPMGEF, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009esuasalterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230031
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.250,00 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022233/202391 - PRE-RESERVA Nº1288745
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,Mu-
nicípio de Pacujá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Antonio
Vieira Juca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA
EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27044 e Termo de Participação nº 20230014, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,00 (Mil,
setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33
9039.50000.0 - 3921.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO,CONTRATADA-Antonio Vieira Juca e TESTEMUNHAS 01-Carminda Neta da Silva 02-João Batista Ferreira. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021393/202312 - PRE-RESERVA Nº1288103
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de JUAZEIRO DO
NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FEN ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001- 63,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/003 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.01.339039.1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza,
20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10223.102023/11/PRÉ-RESERVA: 1288157
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva. CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230030 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento no Processo Nº 22001.0223102023-11, Cotação Eletrônica nº 2023/27657 e Termo de Participação 20230030 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,00 (Hum mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDILENE COSTA FREITAS, 02- VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar