DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10216.822023/11/PRÉ-RESERVA: 1288160
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO 
CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora 
Escolar, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GÁS, ÁGUA, MATERIAIS ELETRICOS E 
DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/27154 e Termo de Participação 20230029, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 321,00 (trezentos e vinte um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS - 
CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO EMMANUEL CASTRO GOMES, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019689/2023-73/PRÉ-RESERVA: 1288242
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - MIRAIMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 
sob nº13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25816/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014. 
FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023404/2023-07/PRÉ-RESERVA: 1288451
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - 
CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA JULIANA 
MARTINS ELMIRO MORORÓ. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita sob nº CNPJ: 13.644.785/0001-87, 
representado neste ato pelo(a) Sra. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27453 e Termo de Participação 2023/0010, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização 
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será após o recebimento da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JORBAS OLIVEIRA PAIVA, 02- ANA JAIRA MARTINS 
OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019234/2023-58/PRÉ-RESERVA: 1288229
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25582 e Termo de Participação nº 2023/0031. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (MIL, CENTO E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR 
– SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE 
– JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 02- LAURA 
GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01944144/2023/PRÉ-RESERVA: 1282092
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares Oliveira. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, 
representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de SERVIÇOS 
GRÁFICOS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE 
FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20167 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro 
de 2020. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado 
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares 
Oliveira - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 
02- MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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