DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 06 de novembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28999
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORION - SAUDE E PARTICIPAÇOES 
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220586 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02040999/2022. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORION - SAUDE E PARTICIPAÇOES LTDA: ITEM: 1; 822792 - AUXILIAR DE SAUDE 
BUCAL - SEMANA DIURNO - obs: QUANT.: 72.274,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220586; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29106
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JOSE GADELHA LIMA NETO – 01546876340. 
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221860 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03908216/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JOSE GADELHA LIMA NETO – 01546876340: ITEM: 1; 1594154 – EQUIPAMENTO, NASOFIBROS-
COPIO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 52.900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20221860; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2023
CONTRATANTE: O Estado do C eará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: A aquisição de 
REAGENTES LABORATORIAS PARA IMUNOFENOTIPAGEM de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.895,00 (dezenove 
mil, oitocentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 CONSUMO 
FUNDES; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Renata Maurano Oetterer Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: A aquisição de REAGENTES LABORATORIAS PARA IMUNOFENOTI-
PAGEM de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 571.849,26 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e 
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES; DATA DA 
ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Cristiano Franklin Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Os Registro 
de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEURO-
CIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.481.284,24 (três milhões e quatrocentos 
e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.302.631.20077.03.33
9034.1.500.910000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e CARLOS 
VINÍCIUS MOTA DE MELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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