DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°1085-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe 
confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor VICENTE SOARES NETO, matrícula n° 001.579, para atuar como gestora do Contrato nº 64/2023, firmado com a empresa E DO 
BRASIL TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE DELPHI ENTREPRESE NAMED 
USER, para atender a demanda da Diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas, que utiliza o Sistema PEGASO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1137/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 65/2023 firmado com a INSTITUTO 
BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ESPORTE E DESENVOLVIMENTO - 
TAÇA DAS FAVELAS 2023”. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°1143/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de 
agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de novembro 
de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01/11/2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
Ferias de Novembro/23 
Total de Servidores de Férias 245
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
000001
02
ADELINA MARIA ROCHA MESQUITA
01/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
000253
07
ADRIANA MARIA FROTA DE PAULA PESSOA
21/11/2023
TECNICO LEGISLATIVO
029090
03
ADRIANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO
21/11/2023
TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
027757
03
AFONSO GILBERTO DE ARAUJO LOUSADA
01/11/2023
COORDENADOR NIVEL III
032250
00
AFRANIO GUILHERME DE ASSIS
04/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
027856
03
ALCINA AGUIAR ROCHA DE SOUZA
24/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
000274
07
ALFREDO FRANCO JUNIOR
07/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
013242
03
AMANDA FONTES FREIRE
01/11/2023
COORDENADOR NIVEL I
035354
03
ANA BELIZA COSTA TEIXEIRA
06/11/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
000285
07
ANA CARLOTA MOURAO SANTOS
01/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
000287
07
ANA CLAUDIA BOMFIM JACO
03/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
000292
07
ANA CRISTINA MELO COELHO
06/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
028705
00
ANA EVANGELISTA LIMA STUDART
01/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
003030
03
ANA FABIA SALGADO DE ALMEIDA
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
025874
03
ANA HELENA PEREIRA JACO
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
018923
03
ANA JOICE PINTO MARTINS CAMURCA
20/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
035928
03
ANA LUISA LOBATO VALENTE
16/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
034967
03
ANA PAULA GONCALVES CAMPOS
01/11/2023
SECRETARIO NIVEL I
030817
00
ANA ROSA SOARES TAVARES MANO
01/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
036307
03
ANA SARA SOARES
01/11/2023
SECRETARIO NIVEL III
000317
07
ANA VLADIA DE QUEIROZ
20/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
034437
00
ANDERSON MARQUES PINHEIRO
01/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
034782
03
ANDRE LUIZ DE NOJOSA SILVA
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
018797
03
ANDREA MARQUES ALBUQUERQUE
01/11/2023
SUP NUC CAD E REG FUNC
026751
03
ANDRESSA CHRISTINA SAMPAIO SILVA
01/11/2023
SECRETARIO NIVEL II
026146
03
ANDRESSA NUNES DE MACEDO
01/11/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
000336
07
ANISLAY ROMERO DA FROTA MORAES
01/11/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
000337
07
ANITA MESSIAS DE OLIVEIRA
02/11/2023
TECNICO LEGISLATIVO
036123
03
ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
037240
03
ANTONIA CAMILA RODRIGUES ROCHA
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
032183
03
ANTONIA IVANEIDE MAIA
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
002103
08
ANTONIA SANDRA MARQUES DE AQUINO
02/11/2023
SERV TECNIC ELEMENTARES
009907
03
ANTONIA VALDENIA ALMEIDA ALVES
01/11/2023
SECRETARIO NIVEL I
027839
00
ANTONIO CARLOS SOARES
21/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
036306
03
ANTONIO JOSEFLAN SANTIAGO BARROS
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
009736
00
ANTONIO LISBOA POLICARPO BENTO
03/11/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
000393
07
ANTONIO REGIS BARROSO IBIAPINA
07/11/2023
TECNICO LEGISLATIVO
023417
09
ANTONIO REINALDO FERREIRA PAES
27/11/2023
SUB-TENENTE
019507
03
ANTONIO RICARDO MONTEIRO DA SILVA
01/11/2023
SUPERVISOR NIVEL I
000398
07
ANTONIO WELLINGTON PIMENTA LEITE
01/11/2023
TECNICO LEGISLATIVO
022456
03
ARAICY PINTO PINHO COELHO
22/11/2023
COORDENADOR NIVEL III
025436
03
BARBARA GABRIELA BEZERRA DA SILVA
01/11/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I