DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2023. A Comissão Permanente 
de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação referente à Tomada de Preços Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE, declarando as seguintes empresas Habilitadas: 
Emmy’s Edificações LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.194.701/0001-58; Maçal Construções e Locações LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.823.878/0001-39; Master Serviços e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.913/0001-00; G. A. Rabelo Júnior – ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07; T. C. S. da Silva Construções LTDA – ME, INSCRITA no CNPJ sob o nº 10.787.147/0001-27; Habite Engenharia LTDA 
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.597.124/0001-57; Marea Locação e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44; Imperius 
Serviços e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.748/0001-10; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.544.576/0001-69; Construtora & Serviços Sobralense LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.452/0001-84; LB Construções LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76; R S M Pessoa LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.159.524/0001-89; WU Construções e Serviços 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14; Delmar Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32; Lexon 
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20; CSA Engenharia LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 39.629.277/0001-13; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.326.036/0001-41; FC Empreendimentos 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66; F J Construtora LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.049.189/0001-23; Cálculo Certo 
Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06; P2J Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.904.313/0001-
42, por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas Inabilitadas: N. Landy Boto Portela – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.347.561/0001-67, não apresentou os itens: 3.1.1, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico, e apresentou os itens Vencidos: 3.1.2, 3.1.8, 3.1.9, 3.1.10, 3.1.11, 
3.1.12, e o item 5.1 do Anexo I – Projeto Básico; D Sousa Rios – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.752.089/0001-27, não apresentou os itens: 3.1.1, 3.1.2, 
5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico, e apresentou os itens Vencidos: 3.1.8, 3.1.9, 3.1.10, 3.1.11, 3.1.12, e o item 5.1 do Anexo I – Projeto Básico; F M Cruz 
de Sousa LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.192.023/0001-06, não apresentou os itens: 3.1.1, 3.1.8, 3.1.11, 3.1.12, 3.1.14, 3.1.15, 5.1, 5.2 e 5.3 do 
Anexo I – Projeto Básico, e apresentou os itens Vencidos: 3.1.8, 3.1.9, e 3.1.10; F. Airton Victor - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.553.390/0001-69, não 
apresentou os itens: 3.1.1, 3.1.8, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico; F Alisson Zuza do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.145.561/0001-
42, não apresentou os itens: 3.1.1, 3.1.14, 3.1.15, 5.1, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico. Apresentou os itens Vencidos: 3.1.8 e 3.1.12, e o item 3.1.11; 
Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, apresentou o item 3.1.11 em desacordo com o exigido no 
edital, e os itens 3.1.14 e 3.1.15, ambos sem assinatura; Construvasp Construções & Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, 
apresentou o item 3.1.11 em desacordo com o exigido no edital; Francisco Anderson Lúcio 05880849309, inscrita no CNPJ sob o nº 29.648.829/0001-87, 
não apresentou os itens: 3.1.1, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico, apresentou os itens Vencidos: 3.1.8, 3.1.9. E os itens 3.1.14 e 3.1.15, ambos sem 
assinatura; Avante Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.113.381/0001-04, não apresentou os itens: 3.1.1, 3.1.8, 5.1, 5.2 e 5.3 do 
Anexo I – Projeto Básico, apresentou os itens Vencidos: 3.1.8, 3.1.9, 3.1.12 e 3.1.10 em desacordo com o edital, com CNPJ diferente. E os itens 3.1.14 e 
3.1.15, ambos sem assinatura; Tecta Construções e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, por apresentar vencido o item 
3.1.8. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 31 de outubro de 2023. 
Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois 
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.017/2023-TP, referente à contratação 
de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio em Zona Rural e Urbana do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou 
Classificada: Anderson Farias Carneiro LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; A M de S Lima Construções e Serviços; 
IF3 Empreeendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F M S Oliveira; G. A. Rabelo Junior; 
Lexon Serviços & Construtora Empreeendimentos LTDA; Virgilio & Jacira Construções LTDA; R S M Pessoas LTDA; Kale Engenharia e Serviços LTDA; 
Omega Construções & Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Conserbas Construções E Serviços 
LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; Topo Edificações e Empreendimentos LTDA; Vipon 
Empreendimentos LTDA; Completa Serviços e Construções LTDA; VK Consruções e Empreendimentos LTDA- ME; M K Serviços em Construções e 
Transporte Escolar LTDA; Três Reis Construções e Serviços LTDA; CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções 
LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; BMAG Serviços LTDA; F. Airton Victor; Saraliss 
Construções LTDA – ME; 2Y Consultoria Consruções e Participações; TECTA Construções e Serviços; R.A.S Construções e Serviços LTDA; Imperius 
Serviços e Construções EIRELI; F.S.M da Costa; CSA Engenharia LTDA; Oliveira Empreendimentos e Serviços LTDA; Nogna LTDA; Praciano Edificações 
e Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Arrebita Serviços de Construções LTDA; CNO Comerico e Serviços LTDA; Aliança 
Locações e Serviços LTDA; Apla Cmercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; R. R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA; G7 Construções e 
Serviços LTDA; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA; Solimar Jose de Lima – Construtora São Miguel; Marea Locação e Serviços LTDA; 
Delmar Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Consbral Construções & Empreendiemntos 
LTDA; L& L Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; Ame Construtora Edificações LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: 
M L N Construções e Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; WRT Construções e Serviços LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; 
Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA; Klebio Landim de França LTDA; Real Serviços LTDA; 
Santa Terezinha e Serviços EIRELI; Foco Locação Ambiental; Wm de Vasconcelos Engenharia – ME; L B Construções LTDA. As razões que motivaram tal 
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site 
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Ame Construtora Edificações LTDA com o valor global R$ 590.454,70 
(quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme 
o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 01 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados 
o Resultado da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 005/2023 - TP, Objeto é a Contratação de Empresa de 
Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de 
Aratuba/CE. Resultado: Empresas Classificadas Lotes I e II: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ 
Nº: 35.864.328/0001-30; 2. G.A. RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 3. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.905.621/0001-78; 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 5. ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 6. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-
97; 7. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 07.742.263/0001-15; 8. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº: 
07.279.114/0001-61; 9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 10. LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA 
– EPP - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10 e 11. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97. Desclassificadas: 
1. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 2. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ Nº: 
20.138.377/0001-19; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 4. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA - CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; 5. P.A.C PLUS LTDA - CNPJ Nº: 24.730.537/0001-75 e 6. VK GOMES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA - CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento 
das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais 
precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 31 de outubro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento 
de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Abatedouro Público 
Municipal de Novo Oriente/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Firme Empreendimentos LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como 
valor global R$ 747.316,91 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a 
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo 
Oriente, 06 de novembro de 2023.

                            

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