DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Revogação. A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1, cujo
objeto é a aquisição de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais de consumo (acessórios para rede
informatizada e jogos educativos), destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023. Maria
Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 044/2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor 01: Maria Gomes dos Santos - ME, CNPJ.: 45.382.398/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, no
valor global de R$ 49.632,20 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Fornecedor 02: MV Eletronicos LTDA - ME, CNPJ.:
27.895.281/0001-44, vencedora dos Itens: 02, 06, no valor global de R$ 8.116,50 (oito mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos); Fornecedor 03:
R.A Solucoes LTDA - ME, CNPJ.: 37.550.502/0001-04, vencedora do Item: 07, no valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 31/10/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº ST-PE007/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, eletrodomésticos e outros), para atendimento das demandas e dos programas, projetos
e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/Ce. Assina pelo Órgão gerenciador: Terezinha de Jesus
Lima. Assinam pelos Fornecedores: Maria Gomes dos Santos; Daniele Daros Arcaro; Renatta Arruda da Silva. Independência/CE, 31/10/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.27.01 - PE - FMS. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.10.27.01 - PE - FMS, cujo objeto é a aquisição de veículos 0km tipo carro de passeio, para uso nas atividades da Secretaria de Saúde do Município de
Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.
bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 06 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de novembro de 2023
às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 01 de novembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 22 de
novembro de 2023 às 07:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicações oficiais em Jornais Impresso de Grande
Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado/CE, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento
ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 01/11/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo da Tomada de Preços Nº 11.010/2023 TP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da
Tomada de Preços supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praças nas Localidades de Cinzenta, Lagoa das Canas, Lagoa de
Cima, Novo Iguape, Piau, Picão e Telha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz – CE, sofreu alterações, com isso, a sessão de
abertura fica adiada para 22 de novembro de 2023 às 9:00h (nove horas). Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85)
4062-8090 Ramal 9184. A Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados o
resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2109.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma:
EMPRESA: PILAR CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 1.271.613,02, (um milhão, duzentos e setenta e um mil e seiscentos e treze reais e dois
centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedor do certame: PILAR CONSTRUTORA LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador
Raimundo de Abreu,153– Caroba. Croatá – Ceará, 01 de novembro de 2023. Antônio Tiago Ribeiro Nunes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3110.51/23-PMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme termo de referência. Da Forma de Fornecimento:
parcelado. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07
de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de
2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 20 de novembro de 2023,
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 01 de novembro de 2023. José Celio Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº
962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a Conclusão da Reforma com Ampliação e Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estevão Mendes, Sítio
Moitinga, no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 403.244,54 (quatrocentos e
três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Ubajara - CE, 25 de Outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 -
PE a Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 032/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
VIAGENS NACIONAIS DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 20
de NOVEMBRO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h
ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Redenção/CE, 31 de OUTUBRO de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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