DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 23/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veículos e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), 
com a Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília).  O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na 
Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo 
do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em 
diversas ruas da sede do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento 
do Nordeste-SUDENE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Quinto Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 05 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 
008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01 
oriundo da Tomada de Preços N°TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação 
de via em revestimento primário no trecho que liga o distrito de Irapuã a sede do município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 
04 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A 
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° TP-015/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato 
N° 15.03.2023-001, oriundo da Tomada de Preços TP-N°015/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria 
Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com 
Vigência a partir de 11 de Setembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 10 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 
04.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que 
trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria 
da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, 
sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Administração. Empresa Habilitada: (1) G Vasconcelos Consultoria Ltda EPP. Empresas Inabilitadas: (2) F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa 
Limitada ME (3) A V Assessoria Contábil e Informática Ltda - ME e (4) Hirtácides Advogados Associados. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, 
Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.  Extrato dos contratos resultantes do 
Processo de Adesão nº 2023.02.07.01: nº 2023.02.07.01-4, Valor global: R$ 592.704,97 Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6, Valor global: R$ 145.666,80 Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de seu 
representante legal, o Sr. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-3, Valor global: R$ 1.608.282,66 Contratada: F. Roumes R. de Aguiar, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Ferreira de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2, Valor global: R$ 727.511,48 Contratada: Comercial G&K 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5, Valor global: R$ 549.124,05 Contratada: Italo Matheus 
dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Italo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1, Valor global: R$ 2.490.053,80 Contratada: 
J. R. Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos 
alunos da rede municipal da Educação Básica. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 
01/03/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2410.01.2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 
DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, 
COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim 
Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e 
no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 01 de 
Novembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.18.01-
SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, Pregão Eletrônico 
n° 2023.09.18.01-SRP, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS/COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE NOVA OLINDA/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com a abertura para novas propostas e sessão remarcada para o dia 20 de novembro 
de 2023, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 01 de novembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Secretária de Saúde, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Chamada Pública no15.002/2023-CHP. 
Objeto: Qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da saúde, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde 
no Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Icó/CE. Motivo: Vicio de legalidade, art. 49 da lei 
8.666/93. Mara Núbia Pinto Amâncio de Araújo.