DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. O
Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0022606.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido
Processo, no dia 08/11/2023 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos,
Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 01 de novembro de 2023. Sonia
Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato nº
2022.12.27.2 decorrente do processo de concorrência N° 2022.07.07.4, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas no município de crato/ce, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente aos mapps 1861 e 1790 do governo
do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - sop e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de
vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - prazo de duração: até 27 de fevereiro
de 2024 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.29.3
- CONCORRÊNCIA N° 2018.05.22.1. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato Torna Público o extrato do sexto aditivo ao Contrato Nº
2018.10.29.3 decorrente do processo de concorrência N° 2018.05.22.1, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação
E Drenagem Nos Distritos Do Baixio, Ponta Da Serra, Monte Alverne E Dom Quintino, Através Do Convênio Siconv Nº 857675/2017 No Município
Do Crato-Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: NAG
Engenharia LTDA - prazo de duração: até 27 de março de 2024 - assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - assina pela contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARTO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2023.07.06.2. O Secretário de Infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da concorrência N° 2023.07.06.2,
oriundo do Contrato Nº 2023.10.31.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0030.1.008.0000 - Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. valor global – R$ 9.228.870,16 (nove milhões, duzentos e vinte e
oito mil, oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.
Crato/CE, 31 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº CP 001/2023-
SEC, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisições de instrumentos e equipamentos musicais para atender as necessidades do Município
de Ibaretama, em parceria com o Programa de Apoio as Reformas Sociais do Ceará - PROARES III, sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação e Cultura de Ibaretama/CE. O recebimento dos envelopes das propostas pela Comissão de Licitação será efetuado no dia 13 de novembro de
2023 às 10h00min, e serão abertos imediatamente pela Comissão, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº
592, Centro. Ibaretama/CE, 01 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 018.23-TP-FMSS. A
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
018.23-TP-FMSS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria previdenciária e administrativa, licenciamento mensal de
software integrado de gestão previdenciária para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise
minuciosa chegamos no resultado que as empresas: Fenix Vendas e Serviços Especializados LTDA, CNPJ: 19.530.273/0001-76; Pactus Servicos, Assessoria
e Gestao Publica LTDA, CNPJ: 04.551.114/0001-80, foram declaradas inabilitadas. Desta forma a Comissão de Permanente de Licitação, resolve abrir o
prazo previsto no Artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, de oito dias úteis, contados a partir da data de realização da sessão, para que as
empresas se regularizem. Ipueiras/CE, 01 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. A Secretaria de Saúde do
Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.08.17.001, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.08.17.001. Órgão Licitante:
Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0604.10.302.1003.1.012. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e
Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): Construtora AC LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(a):
Albegerio Costa de Sousa. Assina Pelo(a) Contratante: Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues. Valor Global: R$ 824.676,84 (oitocentos e vinte e quatro
mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Forquilha/CE, 01 de novembro de 2023. Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.01.1. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Felipe Grilo, a se realizar durante o evento da Festa de 72 Anos de Emancipação Politica do Município de Barro/CE. Favorecida: Lira
e Silva Producoes de Eventos. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 01 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º Etapa de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 24 de
Outubro de 2023 à 21 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS. Cariré-CE, 01 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na
assistência técnica em equipamentos médico hospitalar, odontológicos, ventilação e refrigeração junto a Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE.
Abertura: 22 de novembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone
(88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 01 de novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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