DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20.10.2023.01-SRPE, tipo menor Taxa Administrativa por
transação (%), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de reserva, emissão e
entrega de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional de interesse da Prefeitura de Santana do Cariri/Ce, o recebimento das propostas se dará através do
site: www.bll.org.br, a partir do dia 06/11/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 17/11/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.bll.
org.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade
Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Santana do Cariri-Ce, 01/11/2023. Lucas
Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.01.2. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Wawa, a se realizar durante o evento da Festa de 72 anos de Emancipação Politica do Município de Barro/CE. Favorecida: Walesvick
Anderson Souza Pinho. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 01 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 25.08.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente Serra do Sítio e instalação
de bomba em Sistema de Abastecimento de Água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. Proposta Classificada: Branca Infraestrutura e
Serviços LTDA, CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Propostas Desclassificadas: FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n° 23.103.016/0001-25 e Barbosa
Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 41.332.445/0001-56. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”,
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri,
01 novembro de 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação.
A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2023.10.16.01,
cujo objeto é a construção de duas praças e pontos de Mototaxi na sede da Cidade de Aurora/Ce, conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. A.I.L
Construtora LTDA - ME - CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 2. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME – CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, 3. Motiva
Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, 4. G7 Construções E Serviços EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 5. Riofe
Servfiços e Resoluções – CNPJ Nº. 30.234.347/0001-60, e Inabilitadas: 1. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 2. FF
Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 3. X7E Empreendimento LTDA - ME - CNPJ Nº 22.594.152/0001-00, 4. Momentum
Construtora LTDA - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 5. Largem Construções E Eventos EIRELI – CNPJ Nº. 09.366.989/0001-26. Tudo conforme Ata de
Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Aurora/CE, 1º de Novembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 029/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.10.02.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços em publicações
de matérias do Diário Oficial do Estado (DOE), União (DOU) e Jornal de Grande Circulação de interesse da Prefeitura de Camocim/CE. Empresa: Hedelita
Nogueira Vieira LTDA CNPJ Nº 07.779.242/0001-74 com o valor unitário para os Itens: 01 – R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); 02 – R$ 99,00
(noventa e nove reais) e 03 – R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Gerenciador(a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 01/11/2023 a 01/11/2024. Informações na Sede da
CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de Novembro de 2023. Fca. Maurineide
Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 24.10.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e
Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de material hidráulico, elétrico e de construção em geral destinados a atender as
diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site
www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 21 de novembro de
2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.
com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em
dias de expediente normal. Itapajé – CE, 01 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - PE – SRP AVISO DE ANULAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., DECIDE ANULAR O
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - PE – SRP, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DE POÇOS E ADUTORAS: LIMPEZA DOS POÇOS E ADUTORAS, TRATAMENTO COM PRODUTOS QUIMICOS, LUBRIFICAÇÃO
E REGULAGEM DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE ROBOMBIAMENTO DE MOTORES ELETRICOS, MOTOR PARA BOMBA
DE ADUTORA E BOMBA SUBMERSA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESSALINIZADORES DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/
CE,. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE CHORÓ-ESTADO DO CEARÁ, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Concorrência Pública Nº 0307.03/2023. A Prefeitura Municipal de
Acarape/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, por seu Presidente Oficial, torna público a alteração do edital do Concorrência
Pública nº 0307.03/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância
(Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Criado Pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo
o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. Em virtude das
modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023, na Rua José Guilherme Costa, nº
100, Bairro Centro, Acarape/CE, onde estará recebendo os envelopes Habilitação e Propostas de Preços. A íntegra do edital retificado e demais informações
poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José
Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Francisco Torres
de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 0111.04/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de
Morrinhos – CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação,
à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE. 01 de Novembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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