DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023/DESP
– O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados o adiamento do Processo na Modalidade: Pregão Presencial N° 015/2023/DESP, cujo
OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de arbitragem para atuar em
competições organizadas ou apoiadas pela Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE. Informa ainda que a sessão que aconteceria em: 06 de
Novembro de 2023, às 15h, conforme citado em ata, fica ADIADA para o dia 09 de Novembro de 2023, às 15h. Mais informações no Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 34/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 34/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Drenagem na Vila Isaura, Bairro Farias Brito. LICITANTES
HABILITADAS: Nenhuma; LICITANTES INABILITADAS: 1. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Está
aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 01 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0510.01.2023 – PE – O Município de Pacoti através da Secretaria de Saúde no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 0510.01.2023 – PE. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Fraldas Descartavel para atender determinações Judiciais emanadas pelo o Ministério Público Local, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Pacoti/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Samilly de Sousa Barros, Ordenadora da Secretaria de Saúde. Pacoti/Ce, em
31 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-010/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no
município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa: M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
38.397.954/0001-52, INTERPÔS recurso relativo a Fase de Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109,
Inciso I Parágrafo 3º da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio,
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto
é a Contratação de empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio São Luís, no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: A F VIEIRA
CONSTRUÇÕES - R$ 128.853,42 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Ubajara - CE, 25 de outubro
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-054/2023 - SEAGRI. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para o desenvolvimento da coleta seletiva do Municipio de Itaiçaba de interesse da
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20 de novembro de 2023 às 08:30 horas (horário de brasília). O
Edital está disponível nos sítios: < www.portaldecompraspublicas.com.br > (local de realização do pregão),< https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.>
A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Continuidade - Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03. O Pregoeiro Oficial do Município
de Cedro/CE, torna público, para conhecimento dos partícipes interessados, que, no próximo dia 07 de novembro de 2023, às 10h, estará dando continuidade
na plataforma www.bllcompras.org.br do lote único com fins a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos
das diversas secretarias deste Município de Cedro/Ce, tendo em vista a rescisão contratual fundamentada no Inciso II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores com a empresa Manu’s Car Comércio e Serviço em Veículos LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 07.115.104/0001-90, publicada nos meios
de publicação inicial em 01/11/2023. Cedro/CE, 01 de Novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo da Concorrência Pública Nº 13.024/2023
CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Edital
da Concorrência Pública supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do CEC Maria de Castro Bernardo de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, sofreu alterações, com isso, a sessão de abertura fica adiada para 07 de dezembro de 2023
às 9:00h (nove horas). Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que abrirá licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 16/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente Proposta
11787.351000/1220-01, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e
classificação das propostas 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das
14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEAG/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos,
móveis e permanente para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 20 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e
classificação das propostas 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após
esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de novembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira.
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AXIS SOLAR V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 35.917.935/0001-11. Torna público que recebeu da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 17054/2022, Embasada na Justificativa Técnica n°
134/2021-DICOP/GECON, para Energia Solar/Fotovoltaica, de Porte Abaixo do Micro (<15 ha), contemplando 01 (uma) Usina Solar e Sistemas Associados,
com Potência Nominal Total de 600 kw, em uma área de 4 hectares, localizada na Rua Cândido Pereira, S/N, Município de Barreira/CE, de acordo com a
Resolução COEMA N° 02/2019. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo
objeto é Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas -
Ceará, conforme Convênio 939129/2022. Nova Russas/CE, 31.10.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.