DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº206  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Jockey Clube Cearense - Cnpj: 07.845.191/0001-31 - Edital de convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, 
a Diretoria do Jockey Clube Cearense-JCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 08/11/2023, em 1ª 
convocação, às 09hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª convocação, 
ficam convocados para a A.G.E. Em 2ª convocação, às 10hs, com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na sede desta 
entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz-CE - para apreciar e deliberar as seguintes pautas: I - Substituição de 
membros da Diretoria, Biênio 2022/2024 (Diretor Financeiro e Diretor Administrativo). Aquiraz-CE, 23/10/ 2023. Carlos Alberto Coelho Rocha - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 3010.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada 
para Reforma e Ampliação das Quadras das Escolas em Diversos Locais do Município de Pacoti-CE, com data de abertura marcada para o dia 22 
de novembro de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero 
Sampaio, nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pacoti, 01 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 006/2022 para a Contratação dos Serviços de 
Assessoria na Gestão de Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: CONTACT - Consultoria e Assessoria Contábil 
LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de outubro de 2023 fica prorrogado até 31 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. 
Amontada - CE, 31 de outubro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 009/2022 - Tomada de Preços n° 003/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2022 para a Cessão de Direito de Uso de 
Sistema Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e 
Serviços LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de outubro de 2023 fica prorrogado até 31 de agosto de 2024 Data da Assinatura: 
31/10/2023. Amontada - CE, 31 de outubro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo – Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato 
– Nº: 001.2020.09.03.32.PP.OBR. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2020.09.03.32.PP.OBR. Objeto: Contratação de serviços especializados 
para limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Município de Milhã/CE. Fundamentação: Arts. 40, 78, inciso II e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, c/c 
Cláusula Décima e Subitem 10.1, do contrato originário. Partes Contratuais: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, e Empresa Dagy Construções 
- CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Data da Rescisão: 20 de outubro de 2023. Signatário: José Dogival Clementino Filho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 20 de novembro de 2023, 
às 9h30min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, coroas de flores, velas, vestimentas e serviços de translado e tanatopraxia, destinados a distribuição 
gratuita a pessoas reconhecidamente carentes do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues 
nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 31 de outubro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.06.15/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.15/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria 
de Educação Básica, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos 
interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 1910.02/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, será Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina 
Rocha, S/N, Centro, Morrinhos – CE. 31 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.1, na seguinte forma: A empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, sagrou-se vencedora junto 
ao Lote/Item 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone: (88) 3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 01 de novembro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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