DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.18.01.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
NIKOLAS MIKAEL ANDRADE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº.
40.377.791/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada
para organização e realização dos eventos “Outubro Rosa” e
“Formatura do curso para ACS e ACE”, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
21.515,00 (vinte e um mil quinhentos e quinze reais). Vigência do
Contrato:até 31/12/2023.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Nikolas Mikael Andrade Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FD9480D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.23.01- SRPPE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.01- SRPPE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.10.23.01- SRPE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS DE
CONSUMO EM GERAL E MATERIAL PERMANENTE DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, o edital está
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o
dia 23 de NOVEMBRO de 2023 às 09:00min, abertura das
propostas as 09:30min e a fase da disputa de lances as 10:30min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Pregoeira.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:5B948803

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.175/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA OS ART. 4º E 5º DA LEI Nº 1.707/2012, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACOPIARA- CONSEA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.175/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

ALTERA OS ART. 4º E 5º DA LEI Nº 1.707/2012,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DE
ACOPIARA-
CONSEA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.