DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

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GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.10.31.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.10.31.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA A SEREM
PRESTADOS NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E
FELINOS)
DE
RUA
OU
DOMICILIADOS,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
E
CONTROLE
DE
ENDEMIAS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE, EM
ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE
JUNHO DE 2023. CONTRATADA: GLOBALVET LTDA - ME -
CNPJ Nº 43.044.746/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 31/10/2023 À
31/10/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ
AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR – CPF Nº 028.776.013-82.

ARATUBA/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:523B7041

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO
CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato Nº
2023.01.27.6, decorrente da CHAMADA PUBLICA Nº 03/2023,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE
RESÍDUOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, foi afixado no
dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal,
conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:2CD15950

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO
CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato Nº
2023.01.27.9, decorrente da CHAMADA PUBLICA Nº 03/2023,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE
RESÍDUOS E PODA DE ÁRVORES PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, foi
afixado no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura
Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E6FF2F81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.19.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.19.1, do qual fora
declarada vencedora a seguinte empresa:WT DISTRIBUIDORA
LTDAvencedora junto aos lotes 01 e 02 por apresentar os melhores
preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Constamos
ainda
que
restou
deserto
o
lote
03.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 06 de novembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DE9C574E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 07.009/2023-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
MANTER
OS
TERRENOS LIMPOS MELHORA A QUALIDADE DE VIDA
DOS
MORADORES,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ O CONTROLE DA DENGUE, DIMINUINDO
CRIADOUROS DO MOSQUITO, ALÉM DO CONTROLE DE
PRAGAS, QUE DEVE SE ATENTAR PARA QUE O ESPAÇO
NÃO
SEJA
TOMADO
PELO
MATO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em
favor da Empresa: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07, cujo valor global é de R$
54.946,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes
Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A18A7E15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL