DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5F3B4341

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230325

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-260923-PE01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

CONTRATADA(O).....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES
EIRELI EPP

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, JUNTO
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.074,50 (sete mil, setenta e quatro
reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA...................: 01 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Novembro de 2023

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8BEABE92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADENDO

AVISO DE ADENDO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2010.01/2023-TP

Groaíras-CE, em 06 de Novembro de 2023

A
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza,
torna público aos interessados que por motivo de correção dos
arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da planilha
composição de custos, publicará ADENDO ao processo acima citado,
cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Conforme publicação
anterior, veiculada no dia 07/11/2023, no D.O.E Diário Oficial do
Estado do Ceará, D.O.U. Diário Oficial da União, e Jornal O Povo,
conforme segue:

Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de
Abertura: Fica adiada a data de abertura de 09.11.2023, as 09:00hs
para o dia 23.11.2023, as 09:00h.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:14B8F94D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o Edital de Chamada Pública N° 01/2023, de 06
de novembro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão Especial responsável pelo Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, com a seguinte composição:

Presidente: FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS
Membro: JÉSSICA LOIOLA FEIJÃO
Membro: FLÁVIO SOUSA LIMA

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
06 de novembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6D725B55

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 282/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 07 de novembro de
2023 para transportar os pacientes, Antônia Celia Araújo Oliveira e
Antônio Rodrigues Lima para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 06 de novembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4FF41065

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº283/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de