DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-02, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de 
novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA. – Caio Lincoln Almeida de Oliveira. 
DATA: 18 de outubro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-05. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-05, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de 
novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): O DOS REIS 
BRANDÃO LTDA. – Osmar dos Reis Brandão. DATA: 18 de 
outubro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-12. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-12, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de 
novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
TL 
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. – Francisco Tiago 
Lemos Oliveira. DATA: 18 de outubro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-08. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.11.03-08, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de 
novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – 
Allamo Edgar Fernandes Rolim. DATA: 18 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D5FC3C48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor Milton Ciriaco da Costa para o exercício 
do cargo de Chefe da Seção de Manutenção CC2, da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de novembro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DCF0C0FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 2610.01/2023 – PMF/SRP, para o 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, TINTAS, FERRAMENTAS, 
MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
FORTIM/CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
a partir do dia 07/11/2023, até o dia 22 de Novembro de 2023 às 
08h00 
horas 
(Horário 
de 
Brasília), 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no 
dia 22 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) 
e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 22 de Novembro de 
2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila 
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de 
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de 
informação e alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:74063D97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº: 
20230326 – ORIGEM: CARONA Nº 005-2023. CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
NACIONAL 
VEICULOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 178.000,00 
(CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
11.01.10.122.006.2.079 
– 
4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas