DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de 
Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 
1200348, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de 
Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 06/11/2023 a 
05/12/2023, voltando às atividades no dia 06/12/2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:D00A87B4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 474/2023 
 
Portaria Nº 474/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da 
Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 
1200372, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de 
Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 06/11/2023 a 
25/11/2023, voltando às atividades a partir do dia 26/11/2023. 
  
Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono 
pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 
1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:5F06064E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 475/2023 
 
Portaria Nº 475/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO 
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO 
DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças de 
Oliveira, matrícula nº 1200437, nomeado Diretor da Controladoria 
Interna da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
janeiro de 2022 a janeiro de 2023, que serão gozadas de 06/11/2023 a 
05/12/2023, voltando às atividades no dia 06/12/2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:60DBA2BE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 476/2023 
 
Portaria Nº 476/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva, ocupante 
do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, matrícula nº 1200533, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Icapuí. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
outubro de 2022 a outubro de 2023, que serão gozadas de 06/11/2023 
a 05/12/2023, voltando às atividades no dia 06/12/2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:92CE9C01 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, faz publicar o Extrato 
Resumido do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e 
a empresa Mecânica Auto Service Ltda - ME. 
  
PARTES: Contratante - Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no 
CNPJ n° 02.927.938/0001-87, e a Contratada - Mecânica Auto 
Service Ltda - ME, com sede na cidade de Mossoró, Estado do Rio 
Grande do Norte, à Rua Inácio Vale, nº 300, Alto São Manoel, inscrita 
no CNPJ n° 02.927.938/0001-87. 
  
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços 
de oficina especializada para substituição e manutenção do veículo 
Chevrolet Classic LS, ano/modelo: 2015/2015 e placa: PMB 2331 de 
propriedade da Câmara Municipal de Icapuí 
  

                            

Fechar