DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D4FDFB84 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU. 
Extrato de Rescisão Amigável. Processo: Pregão Presencial nº 
2021.03.11.02-PMI/FUSPI. Contrato nº: 2021.04.23.03-PMI/FUSPI. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços 
continuados de locação de licença de uso de programas de informática 
(software), para suprir as necessidades dos diversos setores do 
Hospital Regional deste município, de responsabilidade da Fundação 
de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. Contratada: JBS Sistemas Treinamentos e 
Serviços de Informática - LTDA, inscrita no CNPJ 17.411.806/0001-
75. Data do Contrato: 23/04/2021. Data da Rescisão: 29/08/2023. 
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 79, inciso II, e 
cláusula décima quinta, item 15.1, alínea “a” do termo de contrato. 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da 
Fundação. Fone: (88) 3510-1250.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D2A653C7 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ESTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU. 
Extrato de Rescisão Amigável. Processo: Dispensa de Licitação nº 
16.07.001/2020 
-PMI/FUSPI. 
Contrato 
nº: 
27.07.001/2020-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de serviços de hemodiálise para 
realização de sessões aos pacientes renais, agudos ou crônicos 
agudizados, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no 
tratamento de pacientes do Hospital Regional de Iguatu. Contratada: 
CNI - Centro de Nefrologia do Iguatu - LTDA, inscrita no CNPJ nº 
07.744.509/0001-98. Data do Contrato: 27/07/2020. Data da 
Rescisão: 02/10/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, 
art. 79, inciso II, e cláusula décima terceira, item 13.1, alínea “b” do 
termo de contrato. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – 
Superintendente da Fundação. Fone: (88) 3510-1250.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:25413B8A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1917/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ANTONIO ALVES DA CUNHA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 740.033.303-82 e RG Nº: 274235893, 
titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 10 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E51A1775 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1920/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora TATIANE PAULINO DE 
MELO, inscrita no CPF Nº: 907.581.963-34 e RG Nº: 99029219590 
do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de 
Finanças da Saúde – código CDS–3, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C07F5E07 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1921/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO SILDERLAN DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF Nº: 040.081.373-43 e RG Nº: 
2006014089513, matricula Nº: 69106 do cargo de provimento em 
comissão de Supervisor Especial do Controle de Manutenção e 
Suplementos – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
Setembro de 2023.