DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Art. 1º - Conceder a servidora publica DULCE VIANA 
MACHADO, Secretária de Saúde, portadora do RG nº: 98010302400 
CPF nº: 727.144.923-04, matricula nº: 68078, residente na Avenida 
Dep. Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar da Reunião Ampliada, exclusivo para Secretários de Saúde, 
Financiamento do SUS, no Auditório da CDL, na cidade de Fortaleza, 
no dia 05 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Saúde - 
SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FF79AAB6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 252/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 
98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente 
na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para 
conduzir os familiares do adolescente que se encontra cumprindo 
medida de internação, no Centro Padre Cicero, no dia 06 de Outubro 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:528A3AD2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 253/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, NEURIA ALCANTARA 
DE MATOS, Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais, CBO - 
111415 portadora do RG nº 2003009164729, CPF nº 034.927.523-81, 
matricula nº 66838, Boa Vista, nº 379, Vila Cajazeiras em Iguatu/CE, 
02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte 
reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para participar da 7ª Conferencia Estadual de Segurança 
Alimentar e Nutricional, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D5DFF1FD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1946/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora EUNICE CARVALHO DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 750.273.135-00 e RG Nº: 336048415 
matricula Nº: 66836 do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA–3.1, com lotação 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F5EEDDBD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1948/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GEYLSON ALVES DOS 
SANTOS, inscrito no CPF Nº: 052.280.203-65 e RG Nº: 
2006029098700 matricula Nº: 66847 do cargo de provimento em