DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE PEREIRA SANTOS, 
inscrita no CPF Nº: 062.689.323-23 e RG Nº: 20080854448, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor 
de Fiscalização – código CNI–1, com lotação na Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:69157256 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1953/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº: 008.106.744-59 e RG Nº: 1733584, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento da 
Proteção Social Básica – código CNA–2.1, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4AA81153 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1955/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo 
de 
Porteiro, 
ocupado 
pelo 
servidor 
JOSUEUDO 
RODRIGUES FREIRES, matrícula N°: 36650, inscrito no CPF Nº: 
001.056.663-51e RG Nº: 2000029046573 da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 
29 de novembro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CB0726B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1956/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO 
UCHOA DE LIMA, matrícula N°: 44104, inscrito no CPF Nº: 
025.059.983-02 e RG Nº: 2003098080771 da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos 
a partir de 29 de novembro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FE2EFC1F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1957/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DIAS PEREIRA, inscrito 
no CPF Nº: 278.493.506-00 e RG Nº: m1182945 – SSP - MG, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de 
Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – 
código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública – 
SPM.