DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:43EAF64A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
PORTARIA SECULT N° 02, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
RETIFIÇÃO
DA
DA
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE
AVALIAÇÃO DOS EDITAIS 001/2023 002/2023 -
LEI PAULO GUSTAVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E
TURISMO DE IPUEIRAS, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1°. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para
Concessão de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais - Lei Paulo
Gustavo, será composta pelos seguintes membros:

I – presidente : FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS - CPF N°
018.058.303-41;
II - MEMBRO: SABRINA ALVES DE SOUSA- CPF N°
075.318.413-39
III - MEMBRO: FRANCISCA SUSANI ALVES DA COSTA -CPF
N° 603.960.363-17;

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que
trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Francisco Daniel Alves
Campos (presidente)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E
TURISMO, Ipueiras, Estado do Ceará, em 06 de novembro de 2023.

JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS
Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:D9A5C5E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2023.10.19.01 - AMMAI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.04.01

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica na área ambiental, junto Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Irauçuba - AMMAI. Contratado: RODRIGUES E
VIEIRA ADVOCACIA, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), referente ao Contrato de nº 2023.10.19.01 - AMMAI.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de outubro de 2023. Vigência do
Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante:
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI.
Assina pela Contratante: Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação
Orçamentária: 2301 18 541 0002 2.075– Autarquia do Meio Ambiente
do Município de Irauçuba - AMMAI, Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2023 –

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA –
Superintendente Geral.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D0B34AA4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2023100901 CMJ.

Contrato Nº 20239043.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado
52.409.425 BIBIANA DUARTE BARBOSA.

Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de
confecção e instalação de letreiro para as fachadas da Câmara
Municipal de Jaguaretama-CE..

Dotação
Orçamentária:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00
Outros
Serv.
de
Terc.
Pessoa
Jurídica,
3.3.90.39.99Outros serviços de terceiros - PJ., com recursos próprios.

Valor Total do Contrato:R$ 17.300,00 ( Dezessete mil e trezentos
reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e BIBIANA DUARTE BARBOSA
pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de Outubro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:027D3AC9

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239042.

ORIGEM
......................:
LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL
Nº
2023092201 CMJ.

CONTRATANTE
.......:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) ...: JOAO SOARES PINTO – SOCIEDADE
UNIPESSOAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº
50.605.673/0001-43.

OBJETO
....................:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CÂMARA MUNICIPAL,
ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO,
PROCURADORIA DA MULHER E OUVIDORIA LEGISLATIVA,
INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO E ASSESSORANDO
AO ENCARREGADO E DEMAIS
AUTORIDADES PELO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, JUNTO À
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.