DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
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Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de
novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9A2BA550
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1958/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MIKAHELL PEREIRA CANDIDO
DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 907.415.283-04 e RG Nº: 37.942.034-
x, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da
Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código CNI–1, com lotação
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de
novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B1EAD400
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PARECERISTAS Nº 004/ 2023
RESULTADO PRELIMINAR
Colocação
Nome do candidato (a)
Resultado
1º
Sara Mabel Ancelmo Benvenuto
Classificada
2º
Edceu Barboza de Souza
Classificado
3º
Cicera Alana Ferreira
Classificada
4º
Rafael Borges Deminicis
Classificavel
5º
Angelo Marcio Faria
Classificavel
6º
Roberto Limberger
Classificavel
7º
Lindevando Rodrigues Sousa
Classificavel
8º
Allan Moscon Zamperini
Classificavel
9º
Guilherme Laureano Coelho de Moura
Classificavel
10º
Matheus Fernando Rodrigues
Classificavel
11º
Augusto Zeiser
Classificavel
12º
Bruna Pessoa Lima
Classificavel
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:44D5F05D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria do
Gabinete – SEGAB, neste ato, representada pela Ordenadora de
Despesas da pasta, a senhora Maria Consuela de Carvalho no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do que
consta dos autos do processo administrativo de DISPENSAVEL DE
LICITAÇÃO nº 2023.10.26.01-PMI-SEGAB, RATIFICO a
declaração de reconhecimento de dispensa de licitação, exarado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da pessoa do seu
Presidente, mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do
Município, cujo objeto do presente processo administrativo é a para
Locação
de
01
(um)
imovel
destinado
a
instalação
e
funcionamento das atividades da empresa brasileira de correios e
telegrafos- correios, do município de Iguatu, sob responsabilidade
da Secretaria de Gabinete -SEGAB, endereço de localização do
Imóvel é no Dt. José de Alencar , Vila Serrote, Sitio Cipó s/n,
Cep:63.514-899 Iguatu-CE, através da Pessoa Física, Sr. Claudio
Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 181.968.928-02.
A presente “Dispensa de Licitação” encontra-se com avaliações de
preços dentro da realidade de mercado, e a locação será feita através
do senhor Sr. Claudio Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº
181.968.928-02, onde constatou-se que o valor da locação do imóvel
será pago mensalmente, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais), estando esse compatível com os preços
praticados no mercado imobiliário local e regional. Dotação
Orçamentária: nº 0301-041310003.2.224 (Manutenção da Secretaria
de Gabinete); e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Física).
Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do
presente processo de “Dispensa de Licitação”, em conformidade com
a legislação pertinente à matéria.
Iguatu-Ce, 06 de novembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C6DB5416
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da pasta da Prefeitura Municipal de
Iguatu-Ce , Maria Consuela de Carvalho, em cumprimento à
RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.10.26.01-PMI-
SEGAB, na forma a seguir:
Interessado:
Prefeitura
Municipal
de
Iguatu-CE,
CNPJ
nº
07.810.468/0001-90, através da Secretaria do Gabinete, denominada
“Locatária”. Favorecido: CLAUDIO RODRIGUES, inscrito no CPF
sob o nº 181.968.928-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/93, art. 24, inciso X, e suas alterações, e Lei nº 8.245 de 18 de
outubro de 1991. Do Objeto: Locação de 01 (um) imovel destinado a
instalação e funcionamento das atividades da empresa brasileira de
correios e telegrafos- correios, do município de Iguatu, sob
responsabilidade da Secretaria de Gabinete -SEGAB, endereço de
localização do Imóvel é no Dt. José de Alencar , Vila Serrote, Sitio
Cipó s/n, Cep:63.514-899 Iguatu-CE. Do Valor R$ 400,00
(quatrocentos reais), por 12 (doze) meses, totalizando o valor global
de 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme avaliações de
preços de mercado local e regional. Dotação Orçamentária: 0301-
041310003.2.224 (Manutenção da Secretaria de Gabinete. Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00.
MARIA CONSUELA DE CARVALHO.
Ordenadora de Despesas
Iguatu-Ce, 06 de novembro 2023.
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