DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:F63CA7F8

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.06.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.06.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V e
V
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.989.238,16 (dois milhões novecentos e
oitenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio
Neves Aires e Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Novembro de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:DB34239B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 905/GP/2023

PORTARIA NO 905/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE ARQUIVO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO VINICIUS AURELIO JUCA, CPF:
089.019.383-59, para exercer o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE
ARQUIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de novembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:74C2852A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – AVISO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS,
PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E
07,
DA
TABELA
UNIFICADA
DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MS/SUS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas
para abertura das Propostas de Preços no dia 09/11/2023, às 09:30h,
sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 06 de novembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7BE338BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023

EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
AGRICULTORES
(AS)
FAMILIARES
E
ENTIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS
LOCAIS
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA
COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023
MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Onde se lê:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS
6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS
executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando
sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação;

Leia- se:

6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS
6.6. Que o beneficiário fornecedor poderá participar individualmente e
que os limites serão independentes entre si ou seja o beneficiário
fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB, poderá
participar também do chamamento e credenciamento da Portaria
900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em
parceria com os Municípios.

Meruoca / CE, 03 de novembro de 2023.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal de Meruoca
CPF: 646.093.913-68
Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:310C8403

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.10.26.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do