DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
oitocentos reais).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001,
elemento
de
despesa
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.99
Outros
Serviços
de
Consultoria,
Manutenção
dos
serviços
administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, com Recursos
Próprios/Duodécimo.

VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e JOÃO SOARES
PINTO pela empresa JOAO SOARES PINTO – SOCIEDADE
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Outubro de
2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:46446C96

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023101101 CMJ.

CONTRATO Nº 20239044.

PARTES: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado VB
CONSULTORIA.

OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria para
implantação, gerenciamento, acompanhamento e organização dos
serviços desenvolvidos pelo balcão do cidadão junto à Câmara
Municipal de Jaguaretama.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
de
2023
n°.
01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos
da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99
Outros Serviços de Terceiros – PJ, com recursos próprios.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela
Câmara Municipal de JAGUARETAMA e VALDIZIA PESSOA
BRAGA COLAÇO pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7522BE41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº.0611001/23-GP DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do
RG nº 201XXXXX605 SSP/CE, inscrito no CPF nº 081.xxx.xxx-01,
do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de novembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:DEC8B65C

GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Município de Jardim/CE e o Município de Brejo
Santo/CE

OBJETO: Cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal
dos CONVENENTES, para prestarem serviços nos seus órgãos e
entidades, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade
do CEDENTE
.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal nº 196/2017, do Município de
Jardim/CE e Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2023.

VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:Pela Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Sr.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA; e pela Prefeitura Municipal de Brejo
Santo/CE,
Sra.
MARIA
GISLAINE
SANTANA
SAMPAIO
LANDIM.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de novembro de 2023.

Aniziário Jorge Costa
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:ED28ED1F

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.06.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.06.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
FONSECA TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 344.300,88 (trezentos e quarenta e quatro mil
trezentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Genário
Fonseca de Matos.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Novembro de 2023.