DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES AO GRUPOS 02 DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 
MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE 
ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). Cópia do Edital e seus anexos poderão 
ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, ou no site www.missaovelha.ce.gov.br. 
  
Missão Velha-CE, 25 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA  
Secretário Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E4D21113 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC 
ELETRÔNICO 004/2023SISP - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao RDC ELETRÔNICO 004/2023SISP - SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras 
e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SISP 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSOS 
BAIRROS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
CONFORME 
PROJETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: LOTE 01 - 01 
– FRANCISCO E BEZERRA MARQUES LTDA, Inscrita no 
CNPJ Nº 37.239.695/0001-79, sediada na Rua João Alencar, Nº 05, 
Bairro São José CEP: 63.610-000, Mombaça/CE, representado pelo o 
Sr. ANTONIO HOLANDA PAIVA (Procurador), brasileiro, 
contador, portadora do documento de Identidade Nº 193484590 
SSP/CE e CPF nº 134.999.043-49, com o valor global R$ 
1.195.394,16 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e 
noventa e quatro reais e dezesseis centavos). LOTE 02 - 02 – 
HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita 
no CNPJ Nº 33.040.091/0001-48, sediada na Rua Francisco Tales 
Benevides, 
S/N, 
Loteamento 
Ipiranga 
CEP: 
63.610-000, 
Mombaça/CE, representada pela a Sra. LIZANDRA HOLANDA DE 
MORAIS ARAÚJO (Titular), brasileira, empresária, portadora do 
documento de Identidade Nº 2007029079568 SSPDS/CE e CPF nº 
056.614.443-38, com o valor global R$ 1.199.998,12 (um milhão, 
cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e 
doze centavos). LOTE 03 – CAUIPE CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
07.742.263/0001-15, sediada na Avenida Santos Dumont, Nº 6740, 
Bairro Coco CEP: 60.192-002, Fortaleza/CE, representado pelo o Sr. 
ANTONIO FELIPE SILVA ALVES (Procurador), brasileiro, 
contabilista, CRC/CE, 019791/O-2, e CPF nº 003.603.593-96, com o 
valor global R$ 2.575.786,56 (dois milhões, quinhentos e setenta e 
cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos). 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 01 de novembro de 2023.   
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.   
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2FC8A224 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DA 
MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06112301SISP.MODALIDADE: 
RDC 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
CONFORME 
PROJETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
 0701.15.451.0012.1.025 
  
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.92 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR GLOBAL REFERENTE AO LOTE I: R$ 1.195.394,16 
(um milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro 
reais e dezesseis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 
12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO 
HOLANDA PAIVA (Procurador), da empresa FRANCISCO E 
BEZERRA MARQUES LTDA.Mombaça-CE, 06 de novembro de 
2023.LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
-Secretário 
de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06112302SISP.MODALIDADE: 
RDC 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
CONFORME 
PROJETO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
 0701.15.451.0012.1.025 
  
4.4.90.51.00 
4.4.90.51.92 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR GLOBAL REFERENTE AO LOTE II: R$ 1.199.998,12 
(um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito 
reais e doze centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará 
a partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 12 
(DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LIZANDRA 
HOLANDA DE MORAIS ARAÚJO (Titular), da empresa 
HOLANDA 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA.Mombaça-CE, 06 de novembro de 2023.LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA-Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06112303SISP.MODALIDADE: 
RDC 
ELETRÔNICO 
Nº