DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
TOTAL GERAL 39.400,00 
  
Nova Olinda, 06 de Novembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00125/23 de 06 de 
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 122 0037 2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
14.400,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 14.400,00 
  
DE: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Município 
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da 
Procuradoria Geral do Município 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
500,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
260,00 
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1700000000 Outros Convênios da União 
1.390,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
1.390,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Município 25.000,00 
  
TOTAL GERAL 39.400,00 
  
Nova Olinda, 06 de Novembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:FCFE25E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 05/2023 
RESULTADO FINAL 
 
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria 
Nº 027/2023, torna público o resultado final, da Seleção Pública 
Simplificada – Edital Nº 05/2023. 
  
MÉDICO DO PSF 
Nº ORDEM NOME 
PONTUAÇÃO  
1º 
CLARICE DE LIMA DE OLIVEIRA 
10,00 
2º 
ARCLEBIO PEREIRA MACEDO 
5,00 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
A Comissão: 
______________________ 
MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS 
________________________ 
HYLNARA MORAIS DE BRITO 
____________________________ 
FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA 
 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:ED3BBDFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 06 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
 
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 
E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL 
DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO 
ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A 
EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas