DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:ECC78CEE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 73/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, I 
FÓRUM DA REDE DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO 
CARIRI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO 
DE 2023, DAS 08;00 AS 16;00 HORAS NO AUDITÓRIO DA 
UNILEÃO 
. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Unileão Campus Lagoa 
Seca. na data 07/11/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 01 de novembro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:A13FE67E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 74/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, I 
FÓRUM DA REDE DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DO 
CARIRI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO 
DE 2023, DAS 08;00 AS 16;00 HORAS NO AUDITÓRIO DA 
UNILEÃO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Juazeiro/CE, Auditório da Unileão Campus Lagoa 
Seca na data 07/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 01 de novembro de 2023. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:339DA222 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 75/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS 
HOSPITAIS NA POLITICA DE INCENTIVO HOSPITALAR 
(PEIII)  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Icó/CE, Icó Pela Manhã e a Tarde Iguatu na data 
01/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de outubro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:EA965FB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231030. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231030. Partes: O Município de 
Potengi, através da Secretaria de Administração e Finanças e a 
empresa PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, CNPJ 
Nº 07.872.741/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE 
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E EMISSÃO DE NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE POTENGI/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
4.789,92 (Quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois 
centavos). Vigência: Até 30/10/2024. 
  
Potengi/CE, 30 de Outubro de 2023. 
  
Signatários: Célio Luis Correia de Morais e Randerson Saraiva de 
Oliveira. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:51BA526C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023/PI.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação de prestação de serviços jurídicos consistentes 
na recuperação de créditos oriundos da controvérsia pela união federal 
de valores devidos ao Município de Quiterianópolis/CE, cumprimento 
de sentença de título obtido nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e 
que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados 
tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do valor 
mínimo anual por aluno - VMAA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade do contrato será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite 
máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo 
com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações.