DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
CONTRATADA: 
GIORDANO 
MOTA 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
CNPJ: 36.187.677/0001-28. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Giordano Bruno Araújo 
Cavalcante Mota. 
  
DA RENUMERAÇÃO: 10% (dez por cento), ad exitum, sobre o 
benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município 
de Quiterianópolis - CE. 
  
Quiterianópolis - CE, 06 de novembro de 2023. 
  
ANTONIA ALDENICE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:048E2C78 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
026/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023, 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
POÇOS 
PROFUNDOS TUBULARES COM REDE DE ENERGIA EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 
35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 1.890.743,91 (Um 
milhão, oitocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e três reais e 
noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023, 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes 
Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos. Quiterianópolis - CE, 06 de novembro de 
2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 06 de novembro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:D5F10DD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.006/2023 
 
PORTARIA Nº 02.10.006/2023 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MOISES BARRETO DE SOUZA, 
portador (a) do CPF: 899.005.883-04, servidor(a) municipal, admitido 
(a) em 03/10/2005, matricula: 00563854 no cargo de GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL517215, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Outubro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A5F910FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 20.10.001/2023 
 
ATO Nº 20.10.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JOSE NAILTON ALVES DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, 
simbologia DAS 1, vinculado a FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Outubro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2A0166A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.013/2023 
 
ATO Nº 01.09.013/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ERENI LIMA TAVARES, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
COORDENADOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL, simbologia DNS 2, vinculado a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino