DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B92A5A3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.06.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.06.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.06.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na 
execução de letreiros em material de alumínio composto (ACM), nos 
ginásios de diversas localidades do Município de Quixelô/CE. Data e 
horário da abertura: Dia 23 de Novembro de 2023, às 08h00min. 
Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a 
abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de 
expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente 
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas 
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 06 de novembro de 2023.  
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:EFB9ADB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOTA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2023 
 
EDITAL 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
AGRICULTORES 
(AS) 
FAMILIARES 
E 
ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS 
LOCAIS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA 
COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 
MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
Prezados(as), 
  
Referente a MINUTA DO EDITAL - ITEM 6 no subitem 6.6 onde lê: 
  
6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS 
  
6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS 
executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando 
sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação. 
  
Conforme A LEI 14.628, DE 20 de julho de 2023, no ART 10, que 
DEVIDO 
A 
DESCENTRALIZAÇÃO 
DOS 
CRÉDITOS 
(RECURSOS) PARA A CONAB. 
  
Nesse sentido leia-se: Que o beneficiário fornecedor poderá participar 
individualmente e que os limites serão independentes entre si, ou seja, 
o beneficiário fornecedor, que estiver participando do PAACDS 
CONAB, poderá participar também do chamamento e credenciamento 
da Portaria 900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário em parceria com os Municípios. 
  
Quixeré-CE, 06 de novembro de 2023 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0A3879E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.10.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do 
cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 03 
(três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade 
de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 27,30 e 31/10/2023 com a finalidade 
de tratar de assuntos pertinentes de interesse da Secretaria 
Municipal de Administração, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 
de outubro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
Secretária de Administração  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9EA83D64 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 004.19.09.2023 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo 
de Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ-RN, no(s) dia(s) 
19/09/2023, com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF1DD770