DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
E, por estarem às partes devidamente ajustadas quanto aos termos do 
presente convênio, assinam-no em duas vias de igual teor e forma, na 
presença de duas testemunhas abaixo indicadas e se comprometem a 
sua execução. 
  
Quixeré-CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal: 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário Municipal da Saúde: 
  
MADELAYNE MUNOZ REMUS 
Médica – Programa Médicos Pelo Brasil:  
_____ 
Testemunha 1: José Francisco Mercês da Silva  
_______ 
Testemunha 2: Virgem de Fátima Gonçalves Lima  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:20368666 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.30.10/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, Osmar Costa 
da Silva cargo encanador, Matrícula 000055 lotado na sede do SAAE, 
pelo período de licença de 30 de outubro de 2023 até 30 de outubro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 30 de outubro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A6188B9D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.29.09/2023 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Francisco Ageu Vieira Alves, cargo de fiscal de 
leiturista, Matrícula 0000058 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 29 dias do mês de setembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:4E5394B6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 002.29.09/2023 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Roque Nogueira Granja Filho, cargo de 
operador de ETA, Matrícula 0000054 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 29 dias do mês de setembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:951BDC5B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.29.09/2023 
 
 O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de 
encanador, Matrícula 0000059 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 29 dias do mês de setembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F8CC2218 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.29.09/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual 
Valor 
0000058 
FRANCISCO 
AGEU 
VIEIRA ALVES 
FISCAL - LEITURISTA 
30% 
R$ 390,60 
0000036 
LUANA 
PRISCILA 
AMARO DA COSTA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
„ 45% 
R$ 1.368,66 
0000055 
OSMAR COSTA DA 
SILVA 
ENCANADOR 
25% 
R$ 334,56 
0000059 
LUILTON AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 334,56 
0000048 
ALINE 
GOMES 
SOUSA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
25% 
R$ 364,97 
0000061 
FRANCISCO 
LUAN 
MATOS SILVA 
FISCAL-LEITURISTA 
30% 
R$ 390,60 
0000026 
JOSÉ 
JEANO 
DA 
CUNHA SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 80% 
R$ 1.070,59 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 dias do mês de setembro 
de 2023.