DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SANTIAGO 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de outubro 
de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:7743307C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.27.10/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual 
Valor 
0000058 
FRANCISCO 
AGEU 
VIEIRA ALVES 
FISCAL - LEITURISTA 
30% 
R$ 390,60 
0000036 
LUANA 
PRISCILA 
AMARO DA COSTA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
„ 45% 
R$ 1.368,66 
0000055 
OSMAR COSTA DA 
SILVA 
ENCANADOR 
25% 
R$ 334,56 
0000059 
LUILTON AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 334,56 
0000048 
ALINE 
GOMES 
SOUSA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
25% 
R$ 364,97 
0000061 
FRANCISCO 
LUAN 
MATOS SILVA 
FISCAL-LEITURISTA 
30% 
R$ 390,60 
0000026 
JOSÉ 
JEANO 
DA 
CUNHA SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 80% 
R$ 1.070,59 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de outubro 
de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:CD7DDFD1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 007.27.10/2023 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
outubro de 2023, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) em 
relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000058 
FRANCISCO 
AGEU 
VIEIRA 
ALVES 
LEITURISTA 
16h 
0000059 
LUILTON AMBROZIO SOUSA 
MATOS 
ENCANADOR 
16H 
  
. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de outubro de 
2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:724BC57D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 003.29.09/2023 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de encanador, 
Matrícula 0000055 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 29 dias do mês de setembro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:8E033DC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 080/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DA 
UNIDADE UMC/INCRA. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° DESIGNAR, CILANILDO ALVES DE SOUSA, agente 
rural, inscrito no CPF sob o n.º 548.***.***-15 e RG sob o n.º 
200********63, para exercer, sem ônus, o cargo de Chefe da 
Unidade de Cadastramento - UMC/INCRA do Município de Saboeiro, 
conforme as disposições da Lei Orgânica do Município. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 06 de novembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito De Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0784F3F1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 150/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE