DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE
INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA DA SILVA PINTO,
artéria urbana localizada no Bairro Água Santa, iniciando nas margens
do Riacho Quixeré, no sentido (Oeste/Leste), finalizando na estrada
municipal de acesso à Comunidade de Água Santa.

Art. 2º - Revoga-se a Lei nº 1.116, de 06 de junho de 2011.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:268163D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 443/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis
Municipais Nº 1.145, de 19 de setembro de 2011 e Nº 1.863, de 19 de
agosto de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o
Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2022/2024, em
substituição aos membros constantes na Portaria Nº 230/2022, de
01/07/2022:

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Alana Wládia Monteiro Machado – Suplente
Lyneraylly Yana Maia – Suplente

Secretaria Municipal de Educação Básica- SEMEB

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Joyce Mariele de Oliveira Costa – Titular
Irla Nayara Targino Guerreiro – Titular
Hilkia Magalhães Chaves – Suplente
Marília Costa Viana – Suplente

Profissionais de Nível Médio

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Lourrany Freire Maia – Titular
Cristiane Valéria Andrade Nogueira – Titular
Cristiane Valéria Andrade Nogueira – Suplente
Érika Lorrane Chaves Ferreira – Suplente

Profissionais de Nível Elementar

MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Dirceu de Sousa Fama – Titular
Marlene Enes Maia – Titular
Marlene Enes Maia – Suplente
Maria da Conceição Alves Freire – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:041A72F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
25.10.01/2023-SEMEB. objeto: aquisição de livros e materiais de
educação física para alunos e professores da rede municipal de ensino
de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do município
de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances:
21de novembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail icitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:63164FA6

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
26.10.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando futuras e
eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do
Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21
de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 21 de novembro
de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br .

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:0310E500

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP - O
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado
do
Julgamento
de
Propostas
de
Preços
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a Conclusão da Reforma com