DOMCE 07/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3329 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
1º 
Centro de Preservação da História e Cultura Realeza Nordestina 
239 
  
*MANUTENÇÃO DE GRUPO - COLETIVO (EXPRESSÕES DO CÍCLO JUNINO)  
  
Colocação 
Classificado 
Nota 
1º 
Jorge Paulo da Silva – Junina Sol do Sertão 
197 
  
*MANUTENÇÃO DE GRUPO - COLETIVO (ECONOMIA CRIATIVA ARTESANAL) 
  
Colocação 
Classificada 
Nota 
1º 
Josefa Gildásia Andrade da Silva – Grupo Sertão das Artes 
227 
  
Edital 03/2023 – PREMIAÇÃO 
* PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO E TRAJETOTÓRIA  
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Maria Nunes Neta 
109 
2º 
José Vicente Filho 
108 
3º 
Domingos Elias Neto 
103 
4º 
José Simão Araújo 
91 
  
Orós/CE, 03 de Novembro de 2023. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:6722C833 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE 
nela relacionados. 
  
A Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são 
conferidas pela portaria 018/2021; 
  
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nº145, de 2004, que institui a Política Nacional de 
Assistência Social; 
  
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº33, de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – 
NOB/SUAS-2012; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020, de 16 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de 
Várzea Alegre – CE e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a ampla legislação vigente concernente à execução das ações de prestação de políticas públicas da Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho e correlatas, necessários à disposição dos usuários das políticas públicas operacionalizadas por essa 
secretaria executiva; 
  
CONSIDERANDO que a execução dos Benefícios Eventuais, siga os critérios técnicos e legais necessários à disposição dos usuários das políticas 
públicas operacionalizadas por essa secretaria executiva; 
  
CONSIDERANDO que a execução dos Serviços, Programas e Projetos, siga os critérios técnicos e legais necessários à disposição dos usuários das 
políticas públicas operacionalizadas por essa secretaria executiva; 
  
RESOLVE:   
Art. 1º Designar os seguintes servidores, na qualidade de membros da Comissão de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE: 
  
SETOR 
FUNÇÃO 
MEMBRO 
SUPLENTE 
CADASTRO ÚNICO 
TÉCNICA 
DIOMAR DUARTE FRANCELINO 
SAMARA COSTA SILVA 
CRAS CECÍLIA BILIU 
TÉCNICA 
GRACÍOLA ELANA CAVALCANTE MÁXIMO BEZERRA 
ESTEFANNE DE CARVALHO SILVA 
CRAS JOAQUIM BECA 
TÉCNICA 
FRANCISCA MABEL BATISTA BARBOSA 
SANDRA MARIA LINO COSTA 
CMAS 
CONTROLE SOCIAL 
MARIA SILVONIA BORGES DA SILVA MOREIRA 
MARIA GONÇALVES DA COSTA 
CADASTRO ÚNICO 
COORDENAÇÃO 
DANIEL MARCILIO 
- 
CRAS CECÍLIA BILIU 
COORDENAÇÃO 
JAIANEFRAN GONÇALVES BATISTA 
- 
CRAS JOAQUIM BECA 
COORDENAÇÃO 
YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR 
- 
GESTÃO DO SUAS 
GESTÃO 
TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA 
SAYONARA GONÇALVES BEZERRA 
GESTÃO DA SECRETARIA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO