DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services)
incluindo
disponibilização
de
equipamentos multitarefa
para
impressão,
cópia e
digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de
impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte
técnico especializado em atendimento às necessidades da AGU, conforme Termo de
Referência.
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIDEC - 06/11/2023) 110792-11079-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902893/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 138.145,83, Valor de Contrapartida: 37.870,83, Vigência: 31/12/2020 a
10/11/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915043/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE HONORIO SERPA, CNPJ nº 95585444000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 77.000,00, Vigência: 27/10/2021 a
03/09/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915033/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CIANORTE, CNPJ nº 76309806000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
738.490,00, Valor de Contrapartida: 260.990,00, Vigência: 30/12/2021 a 10/02/2025. Data
de Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890454/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE WITMARSUM, Processo Administrativo 21000081626201905 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA O MUNICÍPIO DE WITMARSUM - SC. -
Motivo anulação: Cancelamento de saldo de empenho conforme solicitado pelo Ofício 198
(30974384) e Despacho 2812 (31613328)..
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000791/2023-92.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 22.762.910/0001-44 - JUNIO FAGNER DA SILVA EIRELI. Objeto:  contratação de
empresa especializada em reforma geral para futura alocação do espaço ceres nesta
superintendência federal de agricultura de alagoas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/01/2024. Valor Total: R$ 9.994,22. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000791/202 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
reforma geral para futura alocação do Espaço CERES nesta Superintendência Federal de
Agricultura no estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Admite-se o
procedimento de dispensa, uma vez que o art. 24, I, da Lei 8.666, de 1993, contém
permissivo da dispensa Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JOSE EROALDO
SANTOS MANHAES. Pregoeiro. Ratificação em 26/10/2023. JORGE MARQUES DA SILVA .
Ordenador 
de 
Despesa. 
Valor 
Global: 
R$ 
9.994,22. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
22.762.910/0001-44 JUNIO FAGNER DA SILVA LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 130027-00001-2023NE080045
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000621/2023-11.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado:
19.922.169/0001-27
-
FAFA EVENTOS
LTDA.
Objeto:
Ontratação
de
fornecimento de serviço de logística, para participação na 42ª edição da exposição-feira
agropecuária de roraima, com fornecimento de piso stilo tablado com carpete 81m², sala
climatizada, balcão, climatizadores, tvs, refletores, serviço de gráfica, estrutura em grid,
recepcionista, vigia/segurança, visando a ampla divulgação das ações da superintendência
federal de agricultura e pecuária de roraima, buscando conscientizar a população de
combate a mosca da carambola na capital do estado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 56.150,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130093
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21048.000520/2022-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/11/2023 até
15/11/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.999,98.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2017. Processo nº 21000.079343/2023-
71. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul.
CONTRATADO: Camila Pieroti Leite Cerilo, Médica Veterinária, casada, nacionalidade brasileira,
portadora do RG 2.178.387 - SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.791.518-58. Objeto:
Rescisão Contratual a pedido do contratado. Legislação: alínea f, inciso VI, do art. 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 31 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21026.001646/2022-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, terceira, quarta, décima primeira, décima
terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta do contrato nº 03/2022, firmado em
16 de novembro de 2022. Vigência: 30/10/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.606,40. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.051716/2023-40
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande
do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de endereço
desconhecido,
INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo
relacionado(s) a
comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, localizado à Av. Engenheiro Hildebrando de
Góis nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700, das (09:00
às
11:00h). e
das
(14:00
às 17:00h),
para
tomar
conhecimento do
Processo
21000.051716/2023-40, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo
Decreto nº 6.871/2009:
JOSE FELIX LEONARDO PEREZ TOLOSA, CNPJ 33.525.337/0001-71, Intimação nº
066/2625/RN/2023 de 15/08/2023.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do teor do processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a
ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
MANOEL DE FREITAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.049190/2023-38
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande
do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que o estabelecimento mudou de
endereço,
INTIMA 
o(s)
interessado(s)
abaixo
relacionado(s) 
a
comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, localizado à Av. Engenheiro Hildebrando de
Góis nº 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59010-700, das (09:00
às
11:00h). e
das
(14:00
às 17:00h),
para
tomar
conhecimento do
Processo
21000.049190/2023-38, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo
Decreto nº 6.871/2009: