DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 211
Brasília - DF, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 41
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 98
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 118
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 136
Ministério dos Transportes................................................................................................... 147
Ministério do Turismo........................................................................................................... 173
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 174
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 174
Ministério Público da União................................................................................................. 174
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 177
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 178
Poder Legislativo ................................................................................................................... 178
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 179
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 188
Ineditoriais ............................................................................................................................. 198
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para
revitalização da sinalização horizontal viária existente e atividades correlatas Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00264000575202326. Objeto:
Aquisição de materiais de
aquicultura e piscicultura. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00100.001090/2022-41.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITAC AO.
Objeto: Reajustar o contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de 5,185%,
perfazendo o montante de r$ 3.055,34 (três mil cinquenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.055,32. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00100.000798/2022-85.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, a partir de
18/10/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 101.500,29 (cento e um mil e
quinhentos reais e vinte e nove centavos), referente ao período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, conforme anexo reajuste - bravo ar 2023 a 2024. Vigência: 18/10/2022
a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.500,29. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 1/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62091.001718/2022-12. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica Preliminar nº 01/2022, que entre si celebram a
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a MARINHA DO BRASIL. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
Preliminar nº 01/2022, por 5 (cinco) meses, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21
de junho 1993. VIGÊNCIA: De 30/11/2023 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2023. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da
União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e a MARINHA DO BRASIL, representada pelo
Secretário-Geral da Marinha, Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ .
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000905/2023-31.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DA
1ª REGIAO.
Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de prestação de serviços continuados sem
dedicação de mão de obra exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes, materiais,
ferramentas,
instrumentos,
equipamentos
de proteção
individual
e
demais
meios
necessários ao serviço, para atender às unidades da AGU, localizadas no município de
Goiânia, em Goiás. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/11/2023 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2021 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 00400.000918/2021-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigencia do contrato 041-2021-agu, por 6 (seis) meses de
06/11/2023 a 05/05/2024, ou ate a conclusão de novo certame licitario, o que o correr
primeiro, e, proceder o reajuste nos termos clausula sexta do termo inicial.. Vigência:
06/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.425,86. Data de
Assinatura: 03/11/2023. LEI Nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
UASG 110592
Nº PROCESSO: 00677.000629/2023-00
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 6ª
Região, torna público aos interessados, que irá selecionar associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas
sedes da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG), na cidade de Belo Horizonte. A documentação de habilitação deverá ser entregue
até o dia 17 de novembro de 2023, conforme descrito no edital. A sessão pública para o
credenciamento será realizada no dia 14 de dezembro de 2023 às 14:00h (horário de
Brasília).
O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/secretaria-geral-de-administracao-
1/chamamentos-publicos 
podendo,
ainda, 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
ackson.junior@agu.gov.br.
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA
Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002138202211. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição Fontes de Alimentação Ininterruptas de Energia (nobreaks) Modulares com
instalação, startup e assistência técnica on-site de 12 meses para Fontes de Alimentação
Ininterruptas de Energia Modulares para atender às necessidades das unidades da
Advocacia-Geral da União na 4ª região, nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa
Catarina e do Paraná, conforme exigências quantidades e condições estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras, ou por solicitação através do e-mail
marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 110097-00001-2023NE000096