DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21175001163202382. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases
especiais para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa
Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;
Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps Guaraituba - COLOMBO -
PREntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/11/2023) 135028-13502-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.19/0089-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA (CNPJ: 04.369.451/0001-51);
Objeto: Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 01/01/2024 e
término em 31/12/2024; Valor Global: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais);
Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 31/10/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Substituto,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa
e HENRIQUE PEREIRA FERNANDES, Representante Legal - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001741/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de treinamento de Comunicação Não Violenta (CNV) para a Embrapa Agricultura
Digital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Pelo valor estar dentro do limite da modalidade e em atendimento ao princípio da
economicidade. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 06/11/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe-geral. Valor Global: R$ 16.855,00. CNPJ CONTRATADA : 19.982.512/0001-29 ALIAH
SERVICOS DE COACHING LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ:
03.698.620/0005-68; Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para o Data Center da Embrapa Agricultura Digital, localizada em
Campinas/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico N.07/2022; Natureza da Despesa: 33904012;
Fonte de Recursos: 0100 - PTRES 169092; Valor Global Estimado: R$180.000,00; Data de
assinatura: 26/10/2023; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Signatários: STANLEY ROBSON
DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e os Srs. MÁRCIO JOSÉ MARTIN e JOSÉ FERNANDO DE
ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR, pela GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRPn. 06/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Veículo
Utilitário de Terreno (UTV) e Carreta Reboque para transporte, tendo como vencedores as
empresas: Polaris One Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 22.399.748/0001-41 para o item 1,
pelo valor total estimado em R$465.396,00 e a empresa: Al Trade Metal Ltda, CNPJ:
51.190.630/0001-07 para o item 2, no valor total estimado em R$67.592,00, sendo o valor
total final da Ata estimado em R$532.988,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) estudante Matheus Carlos Valinhas, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0230-8.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0230-8, firmado entre as partes em
11/10/2022, fica prorrogada por 350(trezentos e cinquenta) dias, passando a vigorar de
20/10/2023 a 04/10/2024. Início da Vigência: 20/10/2023. Fim da Vigência: 04/10/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Matheus Carlos Valinhas, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resuntado do Pregão eletrônico
15/2023, cujo objeto éa contratação de empresa para manutenção e calibração de
equipamentos para laboratório. As empresas vencedoras foram: RSTECH Engenharia e
Comercio Ltda; ADA Instrumentação e Serviços de Calibração, Manut e Inspeção Ltda e
Saver Serviços Tecnicos e Comercio Ltda. Valor global: R$57.423,33.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/11/2023) 135016-13203-2023NE008888
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
201/2023 - FAPED. Valor: R$6.033,55; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 06/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC/Embrapa:
21900.22/0021-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60; e
Associação dos Agricultores da Região da Campanha - Agricampanha - CNPJ nº
92.908.813/0001-00; Objeto: Realizar uma melhor descrição do Bem Imóvel cedido em
Comodato, por meio da alteração da "Cláusula Primeira - Da Propriedade"; Vigência:
Mantida a vigência até 29/09/2027; Data de Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso - Chefe Geral e Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração,
pela Embrapa; e Gesiel Porciúncula dos Santos - Presidente, pela Agricampanha.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 03/2022 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de ração para peixes
para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$784.532,00; Vigência: 12
meses; Registradas: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; D PRONTO
NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - 39.248.098/0001-36; RAGUIFE
INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - 10.205.088/0001-31; RAINHA DO FENO LTDA -
49.648.518/0001-25; Data de Assinatura: 03/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
13/2023,
cujo objeto
é
a
contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento eventual de ração para peixes para Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas
vencedoras: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; D PRONTO
NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - 39.248.098/0001-36; RAGUIFE
INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - 10.205.088/0001-31; RAINHA DO FENO LTDA -
49.648.518/0001-25. Valor total registrado: R$784.532,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA EMBRAPA e a CASTERRA AG LTD. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Data
da Assinatura: 31/08/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Eyal Ronen pela Casterra Ag Ltd..
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000420202311. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Materiais de Consumo para Serviços de Manutenção do NTI. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br
364
Km 
5,5
-
Cx.
Postal 
127,
Zona
Rural
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços- 13 -
Observar a Descrição Correta dos Itens na Observação..
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Caa
(SIASGnet - 06/11/2023) 135001-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135001
Nº 
Processo: 
21148.014213/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia/arquitetura
para a execução para
reestruturação de
edificações de apoio técnico, administrativo e de pesquisa, situadas na Embrapa Rondônia,
localizada na Margem da BR 364, km 5.5, sentido Cuiabá, Porto Velho/RO, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes doTermo de Referência e demais
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitação
operada no sistema pelo RDC para viabilizar a licitação do tipo LICITAÇÃO EMBRAPA ..
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/11/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e disponibilização de jovens
aprendizes
(REG SAIC
Nº
25100.21/0158-7); Partes:
Embrapa
Solos
- CNPJ
-
00.348.003/0012-73 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI - CNPJ - 37.381.902/0001-25; Objeto: Em decorrência da realização de curso de
capacitação obrigatório oferecido pela contratada aos aprendizes, faz- se necessário,
conforme o exposto pela supervisora substituta do SGP e gestora do contrato, o acréscimo
de R$ 54,40 mensais para cobrir as despesas de transporte de uma das jovens aprendizes
para que a mesma possa comparecer ao referido curso. ; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001449/2023-01; Data de assinatura: 03/11/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), CRI Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda (00.239.339/0001-45)
e Ecolmaq (27.174.608/0001-99); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 26/10/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Bruna Klein da CRI,
e Fernando Luis Marcon pela Ecolmaq.

                            

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