DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.002096/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar. . Total de Itens Licitados: 12. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 163, Km
253,6
-
Trecho
Dourados-caarapo,
Zona
Rural
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Lara Cristhyna Vieira de Paula; Objeto: Fica
distratado a partir de 06/11/2023 o Termo nº SAIC 20100.23/0101-6 por eles celebrado.
Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 06/11/2023; Data da Assinatura:
03/11/2023; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e a bolsista Lara Cristhyna Vieira de Paula.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001341/2023-93, Termo de
Compromisso NUP SEI 9591959, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n.
10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita da
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência segue da data de assinatura do
Termo em 03/11/2023 até 31/08/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e JESSICA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001337/2023-25, Termo de
Compromisso NUP SEI 9567645, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n.
10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita da
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência segue da data de assinatura do
Termo em 03/11/2023 até 31/08/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e TATIANA PEREIRA DOS SANTOS, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
FIRMADO EM 11/02/2021, SAIC 23100.21/0032-9. Objeto: distratar a partir de 1º/11/2023,
o referido Termo. Processo SEI 21157.000405/2020-96, NUP SEI 9614856. Assinatura:
06/11/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e ELVIS SILVA LIMA, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRPn¨ 025/2023,que tem como objetivo a eventual aquisição de
materiais de Refrigeração, para equipe e técnicos do SGI - Setor de Gestão de
Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração de
equipamentos da EmbrapaAmazônia Oriental. Empresas Vencedoras:JPC Comercio de Peças
e Prestação de Serviços de Engenharia LTDA, R$ 12.618,80; Lumen Suprimental e Locacoes
LTDA, R$ 1.198,00; JS da Silva Comercioe Serviços LTDA, R$ 3.600,00; AP Global Soluções
Industriais LTDA, R$ 5.020,00. Valor Global da Ata: 22.436,80.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 06/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Exploração de Serviços de Restaurante nas
Instalações do Restaurante da Embrapa Amazônia Ocidental, para Atender aos Empregados
da Embrapa e Visitantes Autorizados, Mediante Comodato de Bens. Partes: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Amazônia
Ocidental
-
CNPJ
00.348.003/0123-99 e RR. Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos
Ltda. - CNPJ 10.844.005/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por
mais 12 (doze) meses, com início em 07/11/2023 e término em 07/11/2024; Data da
Assinatura: 03/11/2023; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura
da Silva, pela Embrapa; e Sra. Regiane Lima Campos, pela Empresa RR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Carolina Gomes
de Oliveira -
CPF: ***.037.***-32 e Fundação de Apoio
à Pesquisa e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16;
Objeto:
A
Embrapa,
por
intermédio
do
presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global:
não
aplicável. Vigência:
03/10/2023 a
02/06/2024;
Data de
assinatura:
03/10/2023;
Signatários:
Carlos
Leandro Padilha
Barneche
-
Chefe
Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Carolina Gomes de
Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daiana Döring
Wolter - CPF: ***.004.***-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/11/2023 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 03/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Daiana Döring Wolter - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Flavia Tayna Serra Silva - CPF:
***.691.***-96; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/11/2023 a 30/04/2026;
Data de assinatura: 02/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Flavia Tayna Serra Silva - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jordana de
Souza Gonzales - CPF: ***.007.***-35; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/11/2023 a 30/09/2024; Data de
assinatura: 03/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo
Heiden -
Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jordana de Souza Gonzales - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Josiani Roque
Menezes - CPF: ***.065.***-92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/11/2023 a 31/03/2024; Data de
assinatura: 02/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Josiani Roque Menezes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maria Julia
Engel Lieske - CPF: ***.098.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/11/2023 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 02/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Maria Julia Engel Lieske - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Sousa Corrêa
de Magalhães
- CPF: ***.409.***-64; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 01/11/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 01/11/2023; Signatários:
Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Rafaela de Sousa Corrêa de Magalhães - estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Fábio Luis Galvão da Silva - CPF: ***.039.***-10; Objeto: As partes, a partir da assinatura
deste instrumento, resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo por elas celebrado em 28/07/2022. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável.
Data de assinatura: 27/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fábio Luis Galvão da Silva - estudante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Associação Riograndense de empreendimentos de assistência
técnica e extensão rural- EMATER-RS CNPJ 89.161.475/0001-73- Do Objeto: A Embrapa,
considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em
detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação
pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis
de sua propriedade, identificados no Termo de Doação processo nº 21169.000430/2023-83:.
Data de assinatura: 01.11.2023 - Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro
Padilha Barneche pela EMBRAPA e Mara Helena Saalfeld pela EMATER.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo De Apostilamento. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ
00.348.003/0137-94. Contratada: Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar, a partir de 01/11/2023, os
valores de bolsa de estágio e auxílio transporte constantes na Cláusula Sétima, Subcláusula
Primeira, do Contrato originário. Data de assinatura: 01.11.2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ATA Nº 4400032707. Nº do PROCESSO: 21175.002012/2023-41. Pregão Eletrônico SRP
Nº 014/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 09.505.300/0001-05. Objeto: Aquisição de
EPI´s e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/11/2023.
Valor Total: R$ 378,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.