DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e CRI Coleta e Industrialização de Resíduos Ltda (00.239.339/0001-
45); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 26/10/2023; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Bruna Klein da CRI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001062/2023. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de combustíveis para abastecimento de tanques de combustível aéreos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
153
Km
110,
S/n,
Distrito
de
Tamanduá
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/11/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e o Estudante Vitor Figueira França, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 20/11/2023 a 20/06/2024; Data de assinatura do termo:
03/11/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Vitor Figueira França, estudante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000553202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de link de internet de 400Mb dedicado por fibra óptica para a Embrapa
Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/11/2023.
ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 03/11/2023.
ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA :
30.227.868/0001-90 KAYROS LINK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 135058-13203-2023NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148014010202322.
Objeto:
Aquisição
conjunta
de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, para as Unidades do Distrito
Federal: Embrapa Cerrados, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa
Hortaliças, Embrapa Agroenergia e Embrapa Sede.. Total de Itens Licitados: 280. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente
divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas neste Termo de Referência..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 06/11/2023) 135058-13203-2023NE000100
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 1930/2023. Objeto: Contratação de solução informatizada,
modular, na modalidade SaaS para confecção de Layouts e Mensageria de dados extraídos
do SIAFI para entrega das obrigações acessórias contábeis e fiscais.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Setor
Bancário
Norte
Q1,
Asa
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento do objeto,
com seus itens, encontra-se no Termo de Referência, que integra o Edital.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
EIRELI LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de via permanente - 2° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 031/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Serviço - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha -
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 042/2023. Objeto: Aquisição de EPI e EPC.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 06/11/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.26/2023
Contrato firmado com AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, CNPJ:
11.254.307/0001-35. Prestação de serviço técnico de auditoria independente sobre as
demonstrações financeiras da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes
no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº
243/2023. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
OIS, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 00000795/2023-41. Assinatura: 06/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
A TRENSURB informa que em 20/11/2023, às 09h45min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada
em avaliações ambientais de qualidade de ar. Propostas até às 09h00min. do mesmo dia.
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0981/2023-81.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007491/2021-42
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 915960/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 915960/2021,
por mais 06 (seis) meses, com início em 19 de Janeiro de 2024 e término em 18 de Julho
de 2024, autorização para uso dos rendimentos financeiros, no valor de R$ 64.818,77
(sessenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), bem como
ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC Associação Antônio Vieira -
(ASAV), EUDSON RAMOS.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROVIMENTO DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
Deferimento e indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição concurso
público para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de pesquisa
em ciência e tecnologia
concurso público Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A DIRETORA SUBSTITUTA DO Centro Nacional de monitoramento e alertas
de desastres naturais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edital de
Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição, do
CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as solicitações de isenção da taxa de inscrição dos
candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, conforme normativa estabelecida no
Item 4 do Edital de Abertura nº 01/2023.
Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as solicitações de isenção dos candidatos
relacionados no ANEXO II deste Edital.
I - O candidato poderá consultar individualmente o motivo do indeferimento
da solicitação de isenção, através do link Boletim de Análise de Isenção, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por até 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste edital.
Art. 3º Quanto ao indeferimento da solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição, caberá interposição de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
contados a partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado
em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no
período da 0h00min do dia 08/11/2023 às 23h59min do dia 09/11/2023, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
ANEXO I - ISENÇÕES DEFERIDAS
TIPO DE ISENÇÃO: CADÚNICO
CARGO: 401 - PESQUISADOR ADJUNTO I - GEODINÂMICA OU GEOLOGIA
. Nome
Inscrição
. BEATRIZ LIARA DA CRUZ
9580000061
. DAVID JESUS DA SILVA
9580000056
. DENIS RODRIGO CEOLIN DOS SANTOS
9580000054
. NIRIELE BRUNO RODRIGUES
9580000065
. RAFAELA TEIXEIRA PAULA
9580000033
CARGO: 402 - PESQUISADOR ADJUNTO I - HIDROLOGIA
. Nome
Inscrição
. ELIZABETH LIMA CARNEVSKIS
9910000064
. HERICA FERNANDA DE SOUSA CARVALHO
9910000020
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