DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000132/2020-50
ESPÉCIE: Extrato de Retificação, do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº
12/2020, firmado em 31/10/2023, entre a União, através do MCTI, representada pelo
Museu Paraense Emílio Goeldi e empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,
publicado no DOU de 03/11/2023, Seção 3, nº 209, página 18. OBJETIVO: Retificação do
Terceiro Termo Aditivo.
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$80.000,40
LEIA-SE: Valor Total: 67.984,34.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.020820/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 04A - TIC em Trilhas", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua
assinatura, encerrando em 06/02/2027.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.020846/2023-51
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 04B - TIC em Trilhas", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua
assinatura, encerrando em 06/02/2027.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01341004950202148. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a contratação de Solução para proteção de endpoints e servidores
de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, conforme
especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90
Sala 309 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000958/2023-77.
Pregão Nº 451/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva, com periodicidade de visita mensal, e manutenção
corretiva, eventual (em caso de necessidade) nos sistemas centrais de ar condicionado,
refrigeração e ventilação mecânica da CNEN/CDTN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 209.988,04. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000226/2023. Objeto: Aquisição de serviços de
licenciamento
de softwares
e
serviços
agregados, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio
Carlos, 
6627 
Campus 
da 
Ufmg-pampulha, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00478-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 01342.003521/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,61% sobre o
valor da manutenção preventiva, corretiva e qualificação dos equipamentos, passando o
valor global de R$ 372.317,64 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e dezessete reais
e sessenta e quatro centavos) para R$ 383.530,70 (trezentos e oitenta e três mil
quinhentos e trinta reais e setenta centavos), permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 383.530,70. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0061/23;
Data
da
Assinatura:
31/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; COR
SYNC DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA;
CNPJ nº
29.883.458/0001-18; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Aprimoramento de
nanossensores para medição de biomarcadores e patógenos"; Valor total: até R$
2.176.450,84 (dois milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e quatro centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0118.09; Data de Assinatura: 01/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/05/2024; Prazo de Prestação de Contas:
05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0400.01; Data de Assinatura: 01/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 04/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0087.03; Data de Assinatura: 03/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 12/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0086.01; Data de Assinatura: 06/11/2023; Partes:
Financiadora de
Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09
e AZ
INFORMATICA LTDA; CNPJ 24.598.492/0001-27; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 31 meses contados de 18/03/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA os senhores EUGÊNIO PACCELI TRIGUEIRO PERERIA (CPF XXX.996.XXX-72) e
BOANERGES FÉLIZ DA SILVA (CPF 510.XX.084-XX), que se encontram em locais incertos e
não sabidos, da inscrição de seus nomes no Cadastro de Créditos Não Quitados do
Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do cumprimento de determinação
contida no subitem 9.6 do ACÓRDÃO Nº 4145/2022 - TCU - 2ª Câmara perante a Corte de
Contas e do trânsito em julgado do Processo 013.722/2016-6 no âmbito do Tribunal de
Contas da União - TCU no dia 06/10/2022.
Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado
constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei
10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.009705/2023-75 - Acordo de
Cooperação CNPq/FAADCT nº 1863460/2023. Programa Iniciativa Amazônia + 10 -
Expedições Científicas. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe - Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: O objeto do
Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no
âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser
lançada pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no Estado do
Paraná, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo. O
Programa Iniciativa Amazônia +10 - Expedições Científicas possui os seguintes objetivos
específicos: a) apoiar a organização de expedições científicas regulares, com prazo de três
anos, com foco prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas,
ampliando o conhecimento acerca da sociobiodiversidade local; b) consolidar parcerias
institucionais de pesquisa entre organizações amazônicas e de fora da região, aproximando
pesquisadores de diversas origens; c) estimular o fortalecimento da infraestrutura de
pesquisa local bem como incentivar à formação de recursos humanos nas áreas de
taxonomia, sistemática, museologia, e etnobiologia, sob a coordenação de equipes
sediadas na região Amazônica; d) incentivar pesquisa científica em regiões mais remotas e
pouco estudadas da Amazônia; e) incentivar pesquisa científica que proponha maneiras de
suplantar os desafios de se estudar grupos taxonômicos menos conhecidos e estudados até
o momento; f) incentivar que as propostas sejam co-criadas com o envolvimento de
pesquisadores locais e/ou indígenas na equipe; g) promover ações de educação,
popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando
amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que