DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: 404 - TECNOLOGISTA PLENO I - IMPACTOS DE DESASTRES HIDROMETEOROLÓGICO S
. Nome
Inscrição
. FABIANI DENISE BENDER
7600000163
CARGO: 405 - TECNOLOGISTA PLENO I - GEOPROCESSAMENTO APLICADO A RISCOS E
D ES A S T R ES
. Nome
Inscrição
. ALINE BARROCA MARRA
7930000005
. AMANDA TRINDADE AMORIM
7930000096
. ANA LARISSA RIBEIRO DE FREITAS
7930000007
. CÂNDIDA CAROLINE SOUZA DE SANTANA LEITE
7930000118
. CARLOS ALBERTO LINS CASSIMIRO
7930000010
. EMILENE FRAZÃO CAPOIA
7930000158
. ERIC AUGUSTO CARAVAGGIO DA COSTA
7930000031
. JANAÍNA FERREIRA GUIDOLINI
7930000081
. KÉSIA ANASTÁCIO ALVES DA SILVA
7930000119
CARGO: 406 - TECNOLOGISTA PLENO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Nome
Inscrição
. ADELINE MARINHO MACIEL
8260000009
. ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE
8260000103
. ANDREZA FOGAÇA DE CARVALHO
8260000033
. ANTÔNIO SEBASTIAN FERNANDES RABELO
8260000026
. CRISTIANO PEREIRA CAVALCANTE
8260000046
. GABRIELE GONÇALVES VIEIRA
8260000001
. RAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONÇALVES
8260000058
. WILLIAM DOS SANTOS
8260000029
CARGO: 407 - TECNOLOGISTA PLENO I - REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEO-HIDRO-
M E T EO R O LÓ G I CO S
. Nome
Inscrição
. ELI CRISTINA CAÇADOR
8590000143
. FABIANA SOUZA FERREIRA
8590000134
. FERNANDA SILVA CLEMENTE
8590000038
. ISABEL SILVEIRA CAMARGO
8590000159
. LUCAS SÁBIA TORRES
8590000169
. MARIA FRANCISCA AZEREDO VELLOSO
8590000082
. ROBERTO DOS SANTOS ROCHA
8590000045
CARGO: 408 - TECNOLOGISTA PLENO I - RISCO DE DESASTRES GEO-HIDRO-METEOROLÓG I CO S
. Nome
Inscrição
. CLAUDIA KUEN RAE CHOW
8920000036
. FERNANDO CERRI COSTA
8920000021
. FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA
8920000162
. LEANDRO NERI BORTOLUZZI
8920000137
. MARCELO MARIANO DA ROCHA
8920000100
. ROSEANNE VELOSO DE CAMARGO
8920000142
CARGO: 409 - TECNOLOGISTA PLENO I - GEODINÂMICA
. Nome
Inscrição
. ALIANE SILVA DE CASTRO
9250000084
. DANIELLE SILVA DE PAULA
9250000024
. FELIPE PACHECO SILVA
9250000109
. LUCAS HENRIQUE DA COSTA MARINHO
9250000087
CARGO: 410 - TECNOLOGISTA PLENO I - HIDROLOGIA
. Nome
Inscrição
. ALAN REIS
9260000111
. BRUNELA DOS SANTOS NEVES
9260000170
. DÉBORA KARINE KOLLER
9260000077
. GLAUCIA CRISTINA PAVÃO
9260000165
. MAURO RICARDO ROXO NÓBREGA
9260000154
. RUBENS JUNQUEIRA
9260000057
CARGO: 411 - TECNOLOGISTA PLENO I - EXTREMOS METEOROLÓGICOS
. Nome
Inscrição
. CÁTIA CRISTINA BRAGA RODRIGUES
9270000091
. GLÍCIA RUTH GARCIA DE ARAÚJO
9270000138
. JULLIANA LARISE MENDONÇA FREIRE
9270000051
. MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES
9270000068
ANEXO II - ISENÇÕES INDEFERIDAS
TIPO DE ISENÇÃO: CADÚNICO
CARGO: 404 - TECNOLOGISTA PLENO I - IMPACTOS DE DESASTRES HIDROMETEOROLÓGICO S
. Nome
Inscrição
. ANY CARTAGENA PIMENTA BARRONCAS
7600000168
CARGO: 405 - TECNOLOGISTA PLENO I - GEOPROCESSAMENTO APLICADO A RISCOS E
D ES A S T R ES
. Nome
Inscrição
. ADRIANO RODRIGUES DE ARAUJO
7930000019
. BRENDA OLIVEIRA ROCHA
7930000064
. PEDRO VINÍCIUS DA SILVA BRITO
7930000060
. RAFAELA TEIXEIRA PAULA
7930000023
. REBECA DURCO COELHO
7930000160
CARGO: 406 - TECNOLOGISTA PLENO I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Nome
Inscrição
. LUCIANO TADEU DA SILVA PINTO
8260000018
CARGO: 407 - TECNOLOGISTA PLENO I - REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEO-HIDRO-
M E T EO R O LÓ G I CO S
. Nome
Inscrição
. ALICE NARDONI MARTELI
8590000171
. VALÉRIA SOUSA SANTOS
8590000148
CARGO: 409 - TECNOLOGISTA PLENO I - GEODINÂMICA
. Nome
Inscrição
. VANESSA DO COUTO SILVA COSTA
9250000048
. YURI BRAGA DA SILVA SOMBRA
9250000132
CARGO: 410 - TECNOLOGISTA PLENO I - HIDROLOGIA
. Nome
Inscrição
. CAMILA MONTEIRO PEREIRA
9260000104
TIPO DE ISENÇÃO: DOADOR DE MEDULA
CARGO: 402 - TECNOLOGISTA PLENO I - VULNERABILIDADE A DESASTRES GEO-HIDRO-
M E T EO R O LÓ G I CO S
. Nome
Inscrição
. MARIA LUISA PALITOT REMÍGIO ALVES
6950000152
CARGO: 407 - TECNOLOGISTA PLENO I - REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEO-HIDRO-
M E T EO R O LÓ G I CO S
. Nome
Inscrição
. LUCAS SÁBIA TORRES
8590000167
CARGO: 408 - TECNOLOGISTA PLENO I - RISCO DE DESASTRES GEO-HIDRO-METEOROLÓG I CO S
. Nome
Inscrição
. FERNANDO CERRI COSTA
8920000017
. MARCELO MARIANO DA ROCHA
8920000099
CARGO: 410 - TECNOLOGISTA PLENO I - HIDROLOGIA
. Nome
Inscrição
. MICAEL DE SOUZA FRAGA
9260000128
. PEDRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA
9260000113
CARGO: 411 - TECNOLOGISTA PLENO I - EXTREMOS METEOROLÓGICOS
. Nome
Inscrição
. MILENA PEREIRA DANTAS
9270000028
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.129/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003933/2022-62
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda.
CQB: 468/19
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O Presidente da Comissão
Interna de Biossegurança da M.S.
Technologies Sementes Brasil Ltda., Dr. Andreomar José, solicita parecer para relatório de
liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a
herbicidas e resistente a insetos. O processo será avaliado conforme as Resoluções
Normativas da CTNBio e um parecer será emitido.
Conforme os artigos 34 e 35 da Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e a NOTA
TÉCNICA Nº 22/2022/SEI-CTNBio - Membros, foi deferida a manutenção do sigilo solicitada
para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de
sigilo é 01245.003934/2022-15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
ESPECIE: Acordo de Parceria 006/2023
Processo nº01280.001484/2022-9
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR - CNPJ
34.792.077/0001-63
OBJETO: tem como objeto a conjugação de esforços entre INPA e a UFRR para execução do
projeto de CONSTRUÇÃO E USO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de novembro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Fundação Universidade Federal de Roraima, José Geraldo Ticianeli - Diretor; CPF n°
080.277.708-23;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.008025/2023-68.
Dispensa Nº 218/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Fornecimento de duas
unidades do equipamento Padrão de Tempo e Frequência de RB, conforme especificações
técnicas constantes dos anexos deste Instrumento (R.D. Nº 01.14.046.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 06/11/2023 a
24/04/2024. Valor Total: R$ 202.605,56. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 01340.005157/2022-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato Nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.1/23). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 44.668,39. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240124
Nº Processo: 011/2023-21. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
em Educação Museal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 240124-00001-2023NE111111